20/10/2000 - 03h55

Presidente do Serpro resiste a pedir demissão do cargo

da Folha de S.Paulo

O presidente afastado do Serpro, Sérgio de Otero Ribeiro, resiste a pedir demissão, apesar dos recados do ministro da Fazenda, Pedro Malan, para que deixe o cargo por iniciativa própria.

Malan pediu à comissão que investigou irregularidades na gestão de Otero que refizesse o relatório no prazo máximo de dez dias.

A comissão concluiu que Otero, afastado temporariamente do cargo,
misturou interesses pessoais com operações do órgão.

No entendimento de Malan, porém, o relatório não apontou um fato que sustente juridicamente a demissão de Otero. Daí o pedido para que o
relatório fosse refeito.

Segundo o comissão da Fazenda, Otero é, na prática, sócio de sua mulher, Rosane Rodrigues Batista, na empresa RRB Serviços de Informática, companhia que representa um dos principais fornecedores do Serpro.

Malan procura, portanto, um embasamento jurídico que demonstre a ilegalidade da relação de Otero com fornecedores do Serviço Federal de Processamento de Dados.

Insustentável

Politicamente, Malan julga a situação de Otero eticamente insustentável. Se a comissão não conseguir um motivo jurídico para o afastamento definitivo, Malan analisará uma demissão política.

No entanto, há complicadores para essa saída. Otero não é um funcionário público que possa ser exonerado. Sua contratação é pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Ou seja, como Otero tem resistido, avalia-se na Fazenda que ele possa recorrer à Justiça e derrubar sua eventual demissão, o que provocaria desgaste a Malan. Ele ainda teria de receber 40% de multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Ao pedir que a comissão refizesse o relatório e deixar claro que procura um argumento jurídico, Malan mandou um recado direto a Otero. Seria melhor que ele pedisse demissão.

A Folha apurou que o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge aconselhou o presidente do Serpro a resistir à demissão. EJ, antigo auxiliar do presidente Fernando Henrique Cardoso, crê que um pedido de demissão equivaleria a uma confissão de culpa.

Se Malan optar por demitir Otero, estará atingindo diretamente EJ. A investigação a respeito dele começou após o caso EJ. Amigos, Otero e EJ trabalharam juntos no gabinete de FHC, quando o presidente ainda era senador.

Comissão

Sérgio Otero está afastado do cargo há mais de dois meses. No dia 18 de agosto, o ministro da Fazenda criou uma comissão para investigá-lo, composta por três funcionários da pasta.

Otero foi afastado, e Wolney Martins, diretor-superintendente do Serpro, assumiu interinamente a presidência do órgão.

A comissão analisou contratos, certidões de registro de imóveis, relatórios de auditorias do Serpro e ouviu depoimentos de empresários e pessoas ligadas ao presidente afastado.
(KENNEDY ALENCAR)

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