27/10/2000 - 21h19

Governo petista anuncia isenção para taxistas no RS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA
da Agência Folha, em Porto Alegre

Na antevéspera das eleições municipais, o governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo PT, anunciou, a disposição de conceder isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos taxistas gaúchos na compra de carros novos. O governo pretende absorver integralmente a alíquota de 12%.

O PT disputa o segundo turno nas quatro cidades do Estado onde haverá uma nova votação amanhã: Porto Alegre (contra o PDT), Canoas (contra o PSDB), Pelotas (contra o PPB) e Caxias do Sul (contra o PMDB).

Pelo menos na capital, a relação entre a prefeitura, que é petista, e os taxistas é atritada. Há poucos dias, o candidato a prefeito Tarso Genro dirigiu parte do seu programa eleitoral aos taxistas, prometendo mais atenção à categoria.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre, Roberto Araújo, disse hoje considerar a medida "eleitoreira", apesar de ressalvar que a categoria deseja ter a isenção. "Tentamos conseguir o retorno da isenção há um ano e meio, sem sucesso. Agora, na véspera da eleição, ela é anunciada."

Segundo ele, o benefício era concedido pelo governo anterior e foi cortado pelo atual em maio do ano passado. "Quando havia a isenção, a vida útil dos carros era de no máximo 3 anos e meio. Sem a isenção, passou para 4 anos e meio".

A Agência Folha fez contato com a Secretaria da Fazenda para ter uma posição do governo sobre o assunto e saber o impacto financeiro da medida, mas não houve resposta até o início da noite.

O secretário da Fazenda, Arno Augustin, foi quem comunicou, no dia 19 passado, a isenção aos motoristas de táxi, que são 18 mil no Estado. "Os taxistas desenvolvem uma atividade de grande responsabilidade e valor social e essa iniciativa é um auxílio para melhorar ainda mais a qualidade dos serviços", disse ele, na ocasião.

A isenção para taxistas fará parte do projeto de "reconfiguração da matriz tributária" a ser enviado pelo governo à Assembléia Legislativa. Os taxistas dizem ter apoio para a aprovação na Assembléia. O benefício começaria a vigorar em janeiro 2001.

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