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03/12/2003
-
16h11
RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília
O grupo de trabalho que analisa o projeto de lei para proteger as áreas remanescentes da Mata Atlântica chegou a um acordo que possibilitará a votação da matéria pela Câmara nesta quarta-feira.
O novo texto agradou aos ambientalistas e deputados que defendem a exploração sustentada da floresta. Ele vai substituir o texto original apresentado em 1992 pelo então deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP).
Pelo acordo, ficarão preservados os 7,2% restantes da cobertura original da Mata Atlântica. Há 500 anos, esse tipo de vegetação ocupava uma área de 1.290.000 km² e se estendia por 17 Estados.
O texto estabelece a delimitação das áreas de abrangência da Mata Atlântica, define seus domínios, prevê mecanismos para proteger sua regeneração natural e estabelece parâmetros para sua exploração econômica. Menos rígido do que o projeto original de Feldmann, o substitutivo permite o uso sustentado da mata e indenizações para os agricultores eventualmente prejudicados pelas restrições.
O substitutivo também estende a proteção a biomas que possuam interdependência com a Mata Atlântica, como áreas de restinga no litoral, manguezais, florestas de galeria e matas ciliares. As áreas de "capoeirão" (mata desmatada que cresceu novamente) poderão ser utilizadas para silvicultura (reflorestamento).
Apoio
Feldmann acompanhou a última reunião de negociação, realizada no início da tarde, e gostou do acordo. "Conseguimos preservar 7,2% da mata original. O projeto garante a preservação e o uso sustentado da floresta", disse o ex-deputado.
Do lado dos ruralistas também houve aprovação do consenso em torno da matéria. "O objetivo principal foi alcançado: preservar as florestas ainda existentes. Todo mundo teve que ceder um pouco", disse o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
O deputado Antonio Mendes Thame (PSDB-SP), ex-secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (1999-2002), também elogiou o acordo. "O novo texto é um poderoso instrumento de preservação", declarou.
O compromisso da votação do projeto da Mata Atlântica ainda neste ano foi assumido pelo governo com os ambientalistas como compensação pela liberação do plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a votação do projeto em discurso durante a abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
Com o apoio garantido da base e da oposição, o substitutivo deverá ser aprovado facilmente pelo plenário da Câmara. Após aprovado pela Casa, ele deverá passar por votação no Senado.
Especial
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Acordo possibilita votação de projeto que preserva Mata Atlântica
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da Folha Online, em Brasília
O grupo de trabalho que analisa o projeto de lei para proteger as áreas remanescentes da Mata Atlântica chegou a um acordo que possibilitará a votação da matéria pela Câmara nesta quarta-feira.
O novo texto agradou aos ambientalistas e deputados que defendem a exploração sustentada da floresta. Ele vai substituir o texto original apresentado em 1992 pelo então deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP).
Pelo acordo, ficarão preservados os 7,2% restantes da cobertura original da Mata Atlântica. Há 500 anos, esse tipo de vegetação ocupava uma área de 1.290.000 km² e se estendia por 17 Estados.
O texto estabelece a delimitação das áreas de abrangência da Mata Atlântica, define seus domínios, prevê mecanismos para proteger sua regeneração natural e estabelece parâmetros para sua exploração econômica. Menos rígido do que o projeto original de Feldmann, o substitutivo permite o uso sustentado da mata e indenizações para os agricultores eventualmente prejudicados pelas restrições.
O substitutivo também estende a proteção a biomas que possuam interdependência com a Mata Atlântica, como áreas de restinga no litoral, manguezais, florestas de galeria e matas ciliares. As áreas de "capoeirão" (mata desmatada que cresceu novamente) poderão ser utilizadas para silvicultura (reflorestamento).
Apoio
Feldmann acompanhou a última reunião de negociação, realizada no início da tarde, e gostou do acordo. "Conseguimos preservar 7,2% da mata original. O projeto garante a preservação e o uso sustentado da floresta", disse o ex-deputado.
Do lado dos ruralistas também houve aprovação do consenso em torno da matéria. "O objetivo principal foi alcançado: preservar as florestas ainda existentes. Todo mundo teve que ceder um pouco", disse o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
O deputado Antonio Mendes Thame (PSDB-SP), ex-secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (1999-2002), também elogiou o acordo. "O novo texto é um poderoso instrumento de preservação", declarou.
O compromisso da votação do projeto da Mata Atlântica ainda neste ano foi assumido pelo governo com os ambientalistas como compensação pela liberação do plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou a votação do projeto em discurso durante a abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília.
Com o apoio garantido da base e da oposição, o substitutivo deverá ser aprovado facilmente pelo plenário da Câmara. Após aprovado pela Casa, ele deverá passar por votação no Senado.
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