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22/02/2004
-
07h26
MARCELO LEITE
da Folha de S.Paulo
Provavelmente eclipsada pela notícia sobre a obtenção de células-tronco do primeiro embrião humano clonado, na Coréia do Sul, passou despercebida há 11 dias uma outra boa nova no campo das biotecnologias. No dia 11 passado, o Escritório Europeu de Patentes conferiu uma patente generosa sobre o gene humano BRCA2, associado com câncer de mama ("breast cancer", em inglês, daí a consagrada abreviação).
Não, não se trata aqui de uma defesa da legitimidade de patentes sobre seqüências de DNA humano, em contradição com ponderações apresentadas neste mesmo espaço em 16 de março do ano passado ("Questão de genes e de princípios"). Continua válido o princípio de que esse tipo de proteção intelectual deva ser concedido somente quando estiverem envolvidos ineditismo, invenção e utilidade --o que é bem difícil de compatibilizar com genes, que nesse aspecto mais se parecem com dados da natureza, como os elementos da tabela periódica.
A notícia da patente do BRCA2 pode ainda assim ser considerada boa porque configura uma espécie de antipatente, ou patente preventiva. Ela foi requerida e obtida por uma entidade britânica sem fins lucrativos, Cancer Research UK (www.cancerresearchuk.org), que apóia com quase 200 milhões de libras esterlinas anuais (coisa de R$ 1,1 bilhão) o trabalho de 3.000 cientistas que investigam formas de lutar contra a doença.
A patente vale somente na Europa, mas é ampla --cobre toda e qualquer tentativa de seqüenciar (soletrar) os caracteres químicos que compõem o gene, assim como o desenvolvimento de testes para identificar suas variações danificadas ou inativas. Isso deve favorecer, e não atrapalhar, a pesquisa, porque a Cancer Research UK se dispõe a permitir que laboratórios públicos (não-comerciais) trabalhem sem ônus financeiro com a seqüência do BRCA2 em pesquisas. Ou seja, sem pedir licença nem pagar pedágio.
O pedido de patente foi uma espécie de reação a duas outras patentes polêmicas, obtidas nos Estados Unidos pela empresa Myriad Genetics, de Salt Lake City (Estado de Utah). Elas cobrem trechos dos genes BRCA2 e BRCA1 que sofreram mutações correlacionadas com o aumento de probabilidade de desenvolver tumores mamários e ovarianos, e não as versões "normais" do gene.
Isso impunha restrições a quaisquer outros laboratórios que trabalhassem no desenvolvimento de testes diagnósticos para detectar essas mutações mais comuns. A Myriad, por seu lado, comercializa seu próprio teste diagnóstico por nada módicos US$ 2.300. Hospitais e grupos de pesquisa, em particular da Europa, vinham questionando jurídica e eticamente as patentes da Myriad.
A situação parecia ainda mais esdrúxula porque a maior parte da seqüência do BRCA2 havia sido transcrita e publicada, em 1995, por um grupo do Institute for Cancer Research, de Londres, com financiamento da Cancer Research UK. A patente européia para o BRCA2, assim, desfaz parte dessa injustiça.
Crime no Zoológico
Está cada vez mais nebuloso o caso da morte por envenenamento de uma dezena de animais no Zoológico de São Paulo. A investigação policial se arrasta, como de hábito no país, e a ação (?) da polícia e da administração do parque foi incapaz de impedir uma nova onda de mortes, em que pereceu uma fêmea de orangotango, o "homem da floresta". Até quando?
Marcelo Leite: Genes públicos e privados
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da Folha de S.Paulo
Provavelmente eclipsada pela notícia sobre a obtenção de células-tronco do primeiro embrião humano clonado, na Coréia do Sul, passou despercebida há 11 dias uma outra boa nova no campo das biotecnologias. No dia 11 passado, o Escritório Europeu de Patentes conferiu uma patente generosa sobre o gene humano BRCA2, associado com câncer de mama ("breast cancer", em inglês, daí a consagrada abreviação).
Não, não se trata aqui de uma defesa da legitimidade de patentes sobre seqüências de DNA humano, em contradição com ponderações apresentadas neste mesmo espaço em 16 de março do ano passado ("Questão de genes e de princípios"). Continua válido o princípio de que esse tipo de proteção intelectual deva ser concedido somente quando estiverem envolvidos ineditismo, invenção e utilidade --o que é bem difícil de compatibilizar com genes, que nesse aspecto mais se parecem com dados da natureza, como os elementos da tabela periódica.
A notícia da patente do BRCA2 pode ainda assim ser considerada boa porque configura uma espécie de antipatente, ou patente preventiva. Ela foi requerida e obtida por uma entidade britânica sem fins lucrativos, Cancer Research UK (www.cancerresearchuk.org), que apóia com quase 200 milhões de libras esterlinas anuais (coisa de R$ 1,1 bilhão) o trabalho de 3.000 cientistas que investigam formas de lutar contra a doença.
A patente vale somente na Europa, mas é ampla --cobre toda e qualquer tentativa de seqüenciar (soletrar) os caracteres químicos que compõem o gene, assim como o desenvolvimento de testes para identificar suas variações danificadas ou inativas. Isso deve favorecer, e não atrapalhar, a pesquisa, porque a Cancer Research UK se dispõe a permitir que laboratórios públicos (não-comerciais) trabalhem sem ônus financeiro com a seqüência do BRCA2 em pesquisas. Ou seja, sem pedir licença nem pagar pedágio.
O pedido de patente foi uma espécie de reação a duas outras patentes polêmicas, obtidas nos Estados Unidos pela empresa Myriad Genetics, de Salt Lake City (Estado de Utah). Elas cobrem trechos dos genes BRCA2 e BRCA1 que sofreram mutações correlacionadas com o aumento de probabilidade de desenvolver tumores mamários e ovarianos, e não as versões "normais" do gene.
Isso impunha restrições a quaisquer outros laboratórios que trabalhassem no desenvolvimento de testes diagnósticos para detectar essas mutações mais comuns. A Myriad, por seu lado, comercializa seu próprio teste diagnóstico por nada módicos US$ 2.300. Hospitais e grupos de pesquisa, em particular da Europa, vinham questionando jurídica e eticamente as patentes da Myriad.
A situação parecia ainda mais esdrúxula porque a maior parte da seqüência do BRCA2 havia sido transcrita e publicada, em 1995, por um grupo do Institute for Cancer Research, de Londres, com financiamento da Cancer Research UK. A patente européia para o BRCA2, assim, desfaz parte dessa injustiça.
Crime no Zoológico
Está cada vez mais nebuloso o caso da morte por envenenamento de uma dezena de animais no Zoológico de São Paulo. A investigação policial se arrasta, como de hábito no país, e a ação (?) da polícia e da administração do parque foi incapaz de impedir uma nova onda de mortes, em que pereceu uma fêmea de orangotango, o "homem da floresta". Até quando?
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