01/04/2004 - 10h55

Tratado para proteção da biodiversidade entra em vigor em junho

da France Presse, em Roma (Itália)

O Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Agricultura e a Alimentação, que garante a preservação e o uso racional da biodiversidade, entrará em vigor em 29 de junho próximo, anunciou nesta quarta-feira a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Ratificado por 48 países, entre eles o Brasil, o tratado é resultado de longas negociações entre a comunidade internacional e favorece o desenvolvimento de uma agricultura sustentada, explicou a FAO.

"A entrada em vigor deste acordo internacional será crucial para permitir uma agricultura sustentada", disse Jacques Diouf, diretor-geral da entidade.

O tratado garante que os recursos fitogenéticos para a agricultura e a alimentação, vitais para a sobrevivência humana, se conservem e sejam utilizados de forma sustentada e que os benefícios derivados de seu uso sejam distribuídos de forma justa e equilibrada, acrescentou a FAO.

"O tratado proporciona um marco legal internacional, que é um fator fundamental para garantir a segurança alimentar imediata e futura. O desafio, de agora em diante, é assegurar que o tratado seja implantado em todos os países", acrescentou José Esquinas-Alcázar, secretário da Comissão de Recursos Genéticos da FAO.

A experiência e o conhecimento obtido por meio de muitas gerações de agricultores tornou possível o desenvolvimento e a conservação de milhares de variedades agrícolas que, de outro modo, teriam sido perdidas.

O documento protege este legado com base no reconhecimento dos "Direitos dos Agricultores", um dos elementos mais inovadores do tratado, explicou a organização.

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