10/06/2004 - 09h30

Marina Silva critica Congresso por demora em aprovar lei da biopirataria

da Folha de S.Paulo

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou ontem no Rio, durante o lançamento do primeiro banco de DNA de plantas nativas do Brasil, a demora na tramitação no Congresso do projeto de combate à biopirataria. Para Marina, a regulamentação da matéria causa "estranheza em determinados segmentos, acostumados a fazer dos países em desenvolvimento uma espécie de quintal dos seus interesses econômicos".

"O controle da biopirataria exige uma legislação que, infelizmente, está há dez anos tramitando no Congresso Nacional. Espero que aprovemos essa proposta o quanto antes", declarou.

O projeto, de autoria da ministra, estabelece que toda a pesquisa feita por estrangeiros no Brasil deverá ser acompanhada por cientistas brasileiros e desenvolvida no país.

A ministra disse não haver hoje meios de punir o tráfico de espécies nativas brasileiras, muitas delas patenteadas com fins comerciais no exterior. "Como o que há hoje é uma medida provisória, e não se podem estabelecer penalidades por MP, a única coisa que podemos fazer é sanção administrativa."

Silva participou da inauguração do banco de DNA do Jardim Botânico, projeto para extrair DNA de plantas ameaçadas de extinção, sobretudo na mata atlântica.

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