30/09/2004 - 18h08

Rússia põe fim a expectativas e autoriza ratificação de Kyoto

da France Presse, em Moscou (Rússia)

Moscou decidiu oficialmente apoiar o Protocolo de Kyoto, destinado a frear o aquecimento climático. O governo russo aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei de ratificação do tratado e resolveu enviá-lo ao Parlamento, pondo um fim a anos de prorrogações.

O movimento do governo do presidente russo, Vladimir Putin, deverá permitir a entrada em vigor do acordo internacional, concluído em 1997, sobre a limitação das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

Como a Duma (câmara baixa do Parlamento) é dominada em ampla maioria pelo partido pró-Kremlin Rússia Unida, a ratificação é quase certa. A data para o envio do projeto aos deputados ainda não foi fixada.

Refém dos EUA

Para que entre em vigor, o Protocolo de Kyoto deve ser ratificado por pelo menos 55 países que respondam por 55% das emissões de gás carbônico (CO₂) dos países industrializados. Como os Estados Unidos decidiram em março de 2001 não ratificar o acordo, a taxa de 55% só poderia ser alcançada com a autorização de Moscou.

O protocolo prevê que os países industrializados signatários --com exceção dos Estados Unidos, que respondia sozinho por 36,1% das emissões de gases causadores do efeito estufa em 1990-- cortem as emissões de seis tipos destes gases entre 2008 e 2012 aos níveis de 1990.

As autoridades russas não omitiram que sua decisão foi, sobretudo, um gesto político. Alguns especialistas lembraram que os interesses econômicos deste protocolo para a Rússia não tinham sido demonstrados.

"O caráter particular da nossa posição é que tudo depende de nós. O futuro do Protocolo de Kyoto está nas nossas mãos", disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Yuri Fedotov, no conselho de ministros.

"Se nos negássemos a ratificá-lo, seríamos marginalizados. Isto também poderia nos causar prejuízos não apenas políticos, mas talvez também econômicos", acrescentou.

"É uma decisão política, uma decisão forçada", advertiu por sua vez o conselheiro econômico do Kremlin, Andrei Illarionov, crítico feroz do Protocolo Kyoto. "Não é uma decisão que adotamos com prazer."

Boa vontade estratégica

Apesar dos insistentes apelos do exterior, sobretudo da União Européia, o presidente Putin adiou nos últimos anos uma definição sobre o tema, enquanto no alto escalão russo, defensores e críticos do protocolo se enfrentavam.

Do lado dos críticos, Illarionov disse em várias ocasiões que o crescimento russo seria prejudicado por este acordo e que o objetivo do Kremlin de dobrar o PIB (Produto Interno Bruto) em dez anos não poderia ser concretizado.

Para vários analistas, o "sim" do Kremlin representa, em primeiro lugar, "um gesto de boa vontade" para com a Europa e a comunidade internacional. Para outros, a ratificação da Rússia poderá facilitar o ingresso do país na OMC (Organização Mundial do Comércio), uma prioridade para Putin.

"Num momento em que as novas reformas políticas [reforçando a centralização do poder] são energicamente criticadas no Ocidente, é uma forma de reparar a imagem da Rússia", disse Macha Lipman, analista da Fundação Carnegie.

O objetivo também é "melhorar as relações com a União Européia", parceiro comercial fundamental, acrescentou Lipman.

Satisfação

A União Européia, as Nações Unidas e o Japão saudaram a posição adotada pelo governo russo, enquanto ONGs e ambientalistas lançaram apelos ou dirigiram críticas aos Estados Unidos.

O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, cumprimentou a decisão russa, enquanto a comissária européia de meio ambiente, a sueca Margot Wallstroem, falou de um "vitória para a União Européia".

"É um sucesso considerável na luta internacional contra as mudanças climáticas", afirma Prodi em comunicado. "A Comissão", continuou, "aspira a colaborar com a Rússia para aplicar o protocolo". Prodi passou a semana falando ao telefone com o presidente russo sobre o Protocolo de Kyoto.

O premiê japonês, Junichiro Koizumi, também expressou sua satisfação com a decisão russa, enquanto os representantes da indústria renovaram seus ataques contra o acordo de redução de gases causadores do efeito estufa.

Segundo o protocolo, o Japão deve reduzir as emissões destes gases em 6% entre 2008 e 2012 em relação a 1990, mas estes níveis já aumentaram em 7,6% desde então, segundo números de março de 2003.

Nações Unidas

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, destacou, por sua vez, a importância da decisão russa, que vai assim, permitir a entrada em vigor do tratado, "primeira medida essencial para fazer face ao desafio planetário apresentado pelas mudanças climáticas".

O diretor do Pnue (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em inglês), o alemão Klaus Toepfer, também cumprimentou a decisão russa e publicou um comunicado no qual apelou para que os Estados Unidos revejam sua posição.

"A luz verde de Moscou [ao protocolo] permitirá ao trem climático partir da estação e começar a combater a maior ameaça para o planeta e seus habitantes", escreveu Toepfer.

"Outros países que puderam ser, como a Rússia, reticentes a ratificar (o protocolo), agora vão se unir à comunidade internacional, espero, em seus esforços" para combater o efeito estufa, continuou.

Para a organização ambientalista Greenpeace, "a administração Bush está em xeque e o resto do mundo poderá avançar e começar a combater as mudanças climáticas".

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