12/10/2005 - 09h35

Acordo reduz preço de remédio anti-Aids

LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha, em Brasília

Depois de três meses de negociações, o Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que chegou a um acordo com o laboratório norte-americano Abbott para reduzir em 46% o preço do antiretroviral Kaletra, que integra o coquetel de medicamentos distribuído a 163 mil pacientes (de um total de 600 mil) com Aids no Brasil.

Com o acordo, a partir de março do próximo ano, quando entra em vigência o novo contrato, a cápsula do Kaletra será vendida ao governo brasileiro por US$ 0,63 --atualmente, o medicamento custa US$ 1,17. "Vamos economizar quase US$ 340 milhões somente com a redução do preço do medicamento entre 2006 e 2011", disse o ministro Saraiva Felipe.

"O governo teve uma posição firme na costura desse acordo. Foi uma negociação difícil, porque houve resistências, mas prevaleceu o princípio fundamental que é a garantia de continuarmos com o programa nacional de fornecimento de medicamentos a todos os pacientes com Aids", disse o ministro.

De acordo com Saraiva Felipe, o governo brasileiro também está negociando a redução de preços de outros medicamentos com mais dois laboratórios --Merck e Gilead. "Uma coisa é um país africano que não tem condições anunciar que vai quebrar a patente. Isso não tem importância nenhuma. Outra coisa é o Brasil ameaçar quebrar a patente para ser ouvido em suas reivindicações", afirmou o ministro.

Ele disse também que o acordo fechado com a Abbott foi melhor do que a proposta apresentada por laboratórios públicos nacionais, que se dispuseram a fabricar o produto ao preço de US$ 0,41 por cada cápsula. "Esse não era o preço real. Outros custos deveriam ser incorporados ao valor, como a embalagem e a distribuição. Além disso, teríamos de submeter o medicamento aos testes realizados pela Vigilância Sanitária", ressaltou.

Nova fórmula

O Ministério da Saúde informou também que o acordo fechado com o laboratório será extensivo à aquisição da nova fórmula do Kaletra (Meltrex), que está em processo de registro nos Estados Unidos. "O novo remédio será oferecido pelo laboratório com um acréscimo de 10% por ano sobre o valor gasto com cada paciente."

Para Saraiva Felipe, o fato de o laboratório estar desenvolvendo uma nova fórmula do medicamento também pode ser usada como justificativa para o Brasil não ter quebrado a patente do produto. "Nós estaríamos quebrando a patente de um medicamento que, em pouco tempo, estará obsoleto."

Pelo acordo, segundo informações do Ministério da Saúde --nenhum representante da Abbott compareceu à coletiva do ministro--, o laboratório vai doar US$ 3 milhões em medicamentos ou insumos para o Brasil no ano que vem.

Por meio de nota, o Abbott elogiou o acordo e ressaltou o fato de que não houve quebra de patente. A medida chegou a ser anunciada em junho numa portaria assinada pelo então ministro da saúde, Humberto Costa, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os laboratórios argumentam que o preço mais caro cobrado pelos medicamentos protegidos por patentes viabiliza o investimento em pesquisa, o que possibilita o desenvolvimento de tratamentos melhores.

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