14/03/2006 - 11h28

Brasil defende rastreamento de transgênico

REINALDO JOSÉ LOPES
da Folha de S.Paulo
MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

O Brasil defenderá regras mais estritas para o comércio internacional de transgênicos durante a MOP-3 (3º Encontro das Partes) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, reunião da ONU aberta ontem em Curitiba. A decisão foi anunciada ontem à noite em São Paulo pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem, em reunião com Marina e com os ministros Roberto Rodrigues (Agricultura) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que o país defenderá o uso do termo "contém" organismos vivos modificados no artigo 18 do texto do protocolo nas cargas de produtos agrícolas destinadas à exportação.

A expressão era motivo de briga dentro e fora do governo. O uso de "contém" significa que o país terá de segregar grãos transgênicos dos convencionais na cadeia produtiva --o que, segundo a indústria e o Ministério da Agricultura, onera a produção nacional.

Pela posição brasileira, os produtores que já segregam os grãos transgênicos dos convencionais deverão rotular suas cargas com "contém" assim que a regra entrar em vigor. Quem ainda não segrega --ou seja, a maior parte da indústria-- terá um prazo de quatro anos para se adaptar.

"Seria uma incoerência agir de outro jeito. Essa proposta faz jus à potência ambiental que é o Brasil", declarou Marina durante entrevista coletiva. Para a ministra, a posição também daria flexibilidade econômica à agricultura brasileira. "Hoje nós somos o único país onde ambos os modelos, o transgênico e o não-transgênico, podem conviver."

"A médio prazo, essa opção protege a produção brasileira e mundial", argumentou João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas, citando o caso do mercado chinês --que não é contra transgênicos, mas quer saber exatamente o que consome. "Isso impede, inclusive, futuras barreiras não-tarifárias."

Ainda não se sabe se o "contém" OVM (organismo vivo modificado) será efetivamente incorporado pelo Protocolo de Cartagena. "É claro que se trata de uma decisão multilateral, mas acreditamos que a nossa postura é inovadora e tira o protocolo do impasse", afirmou Marina Silva. Impasse gerado, em parte, pelo próprio Brasil: na reunião anterior, em Montreal, o país, ao lado da Nova Zelândia, bloqueou uma decisão que já se encaminhava para o "contém".

A ONG ambientalista Greenpeace classificou a posição de "grande vitória para a biossegurança do planeta", mas considerou que o período de transição é "inaceitável". O Greenpeace combate a transgenia e trata produtos modificados como contaminantes. Confederações que representam o setor agrícola atacaram a decisão.

A indefinição do governo brasileiro dominou ontem os discursos de abertura da MOP-3, que se realiza até sexta-feira em Pinhais (zona metropolitana de Curitiba).

Na primeira saia justa do encontro, o governo recebeu críticas do anfitrião, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB).

Mais ou menos

Ele abriu seu discurso de ontem dizendo que em temas como biodiversidade e biossegurança "não se admitem posições dúbias, atitudes mais ou menos, decisões conciliatórias ou pusilânimes". Requião disse que "o eufemismo falso do "pode conter", se transplantado para produtos à venda no supermercado, poderia fazer com que rotulássemos uma embalagem de carne em conserva com a frase "pode conter carne estragada". E o organismo do consumidor que resolva".

A MOP-3 precede a COP-8 (8ª Conferência das Partes) da Convenção sobre Diversidade Biológica, que segue até o dia 31.

Especial

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