19/12/2006 - 11h13

Amapá ganha distrito florestal próprio

CLAUDIO ANGELO
Enviado especial da Folha de S.Paulo ao Amapá

O menor Estado da Amazônia quer se tornar também o mais preservado, recorrendo a uma estratégia pouco usual: chamar os madeireiros. O governo do Amapá decretou em junho, na surdina, a criação de 4 milhões de hectares em florestas estaduais, e deve conceder 1 milhão de hectares à exploração florestal a partir do primeiro semestre de 2007.

As novas unidades de conservação funcionariam como um distrito florestal sustentável, nos moldes daquele que o governo federal está implantando ao longo da rodovia BR-163, no Pará. Nesta semana, o governador do Estado, Waldez Góes (PDT), deve mandar à Assembléia Legislativa um projeto de lei que cria o Instituto Estadual de Florestas, órgão encarregado de gerir as concessões.

Se o negócio der certo, o Amapá se consolidará como o Estado que tem proporcionalmente mais florestas sob proteção oficial: 73% de seus 14,3 milhões de hectares. Se não der, adverte um especialista, o Estado pagará o preço de induzir a atividade madeireira onde ela praticamente inexiste hoje --e trazendo a ilegalidade no bojo.

O governo se diz confiante. "Estamos começando a fazer aqui o que o Acre deveria ter feito há dez anos, ou seja, nos antecipando à pressão", diz o secretário especial de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Alberto Pereira Góes, em relação à política de ordenamento fundiário adotada em seu Estado, que inclui a criação das novas florestas.

Amapá e Acre são os dois únicos Estados amazônicos que decidiram fazer da biodiversidade o ponto focal de suas políticas públicas. No Acre, no entanto, o chamado "Governo da Floresta" não conseguiu conter o ritmo de desmatamento, puxado pela invasão de pecuaristas vindos de Rondônia.

Fora de acesso

O Amapá tem sobre o Acre uma vantagem geográfica: seu isolamento. O próprio nome do antigo Território Federal, que se tornou Estado em 1991, reflete esse fato. "Amapaba", em nheengatu (língua geral), significa "terra que acaba". "O Estado é uma ilha e ficou de fora da estratégia de desenvolvimento do governo federal nos anos 1970", diz Góes.

À falta de acesso soma-se o fato de que boa parte das florestas do Amapá estão em terreno acidentado, imprestável para a agricultura. O resultado é que, nas contas do governo, 97% das florestas ombrófilas da região estão ainda intactas.

O outro lado da moeda é que os números da economia amapaense são pífios: 75% do PIB vem de repasse federal, e a receita total do setor florestal não chega a US$ 40 milhões por ano. Em 2004, segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), havia 73 madeireiras no Estado, contra 1.592 no Pará. "Funcionando legalmente, só temos 18", admite o secretário.

Com as concessões florestais, o governo estadual espera atrair "bons" madeireiros --empresas que trabalhem com manejo florestal ou madeira certificada pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal). Elas teriam direitos de exploração sobre as florestas por um prazo mínimo de 20 anos e funcionariam segundo os parâmetros ambientais definidos pelo Instituto Estadual de Florestas.

Como vantagens para as empresas, o Amapá tem a oferecer uma localização estratégica: seu principal porto, o de Santana, está exatamente na entrada do rio Amazonas, e a zona de concessão florestal mais distante de Macapá está "a 200 quilômetros por estrada asfaltada ou ferrovia", diz Góes.

O jornalista CLAUDIO ANGELO viajou ao Amapá a convite da Conservação Internacional

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