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05/02/2001
-
10h02
em Brasília
O governo brasileiro ameaçou os EUA na sexta-feira ao afirmar que vai começar a produzir mais duas drogas para o tratamento da Aids até junho se os preços dos remédios importados patenteados não caírem.
A ameaça foi feita um dia depois da OMC (Organização Mundial do Comércio) ter estabelecido uma comissão para analisar uma queixa norte-americana de que a lei de patentes do país diferencia produtos importados.
No centro da disputa está a legislação de patentes do país, datada de 1997, que prevê a fabricação por empresas nacionais de produtos patenteados por outras companhias em casos específicos.
A reclamação dos EUA está focada em grande parte sobre o artigo 71 da lei de patentes. O artigo prevê que empresas estrangeiras de remédios -ou qualquer outro produto patenteado- tenham linhas de produção no país, caso contrário perderiam em três anos o direito sobre seus produtos para competidores nacionais.
Uma autoridade de comércio dos EUA que não quis ser identificada disse que o caso norte-americano "trata-se sobre a tecnologia patenteada. Não sobre saúde".
O Ministério da Saúde disse que a reclamação dos EUA coloca em risco o programa de combate à Aids do Brasil, reconhecido mundialmente pela eficácia ao distribuir gratuitamente drogas antiretrovirais e ao fabricar grande parte delas.
Em números absolutos o país sofre com um alto nível de soro-positivos, com cerca de 190 mil casos de Aids registrados. Entretanto, o Brasil tornou-se um exemplo mundial na luta contra a Aids. Atualmente 0,6% da população brasileira adulta está infectada pelo vírus HIV.
Os EUA negaram que as reclamações encaminhadas à OMC prejudiquem o programa anti-Aids do país.
O Brasil fabrica hoje oito das 12 drogas usadas no tratamento chamado coquetel anti-Aids. O programa começou em 1994 quando o governo encorajou empresas farmacêuticas nacionais a fabricarem os medicamentos.
Os preços dos remédios que o país produz contra a doença caíram 70%. Um tratamento típico agora custa US$ 4.500 no país. Nos EUA o preço alcança a marca dos US$ 12.000.
O chefe do programa contra a Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, disse que se os preços das duas drogas mais caras do coquetel, Nelfinavir e Efavirenz, não baixarem, o governo irá começar a fabricá-las.
'Até junho, o governo vai quebrar as patentes de duas drogas que ainda estão legalmente protegidas se a indústria não baixar o preço', disse Teixeira.
A Nelfinavir é produzida pelo laboratório suíço Roche e a Efavirenz é fabricada pela norte-americana Merck Sharp & Dohm.
"Reiteramos que estamos abertos à negociação e que preferimos algum tipo de acordo", disse Teixeira. "Mas nossa principal meta é garantir a não interrupção da distribuição universal de medicamentos."
O Brasil não está sozinho nos temores de que a reclamação norte-americana junto à OMC possa afetar o programa nacional de combate à Aids.
A organização Medicins Sans Frontieres (Médicos Sem Fronteiras) pediu aos EUA para desistir de sua queixa, argumentando que ela poderia constituir-se como um obstáculo ao programa.
Brasil ameaça os EUA com produção de remédios contra Aids
da Reutersem Brasília
O governo brasileiro ameaçou os EUA na sexta-feira ao afirmar que vai começar a produzir mais duas drogas para o tratamento da Aids até junho se os preços dos remédios importados patenteados não caírem.
A ameaça foi feita um dia depois da OMC (Organização Mundial do Comércio) ter estabelecido uma comissão para analisar uma queixa norte-americana de que a lei de patentes do país diferencia produtos importados.
No centro da disputa está a legislação de patentes do país, datada de 1997, que prevê a fabricação por empresas nacionais de produtos patenteados por outras companhias em casos específicos.
A reclamação dos EUA está focada em grande parte sobre o artigo 71 da lei de patentes. O artigo prevê que empresas estrangeiras de remédios -ou qualquer outro produto patenteado- tenham linhas de produção no país, caso contrário perderiam em três anos o direito sobre seus produtos para competidores nacionais.
Uma autoridade de comércio dos EUA que não quis ser identificada disse que o caso norte-americano "trata-se sobre a tecnologia patenteada. Não sobre saúde".
O Ministério da Saúde disse que a reclamação dos EUA coloca em risco o programa de combate à Aids do Brasil, reconhecido mundialmente pela eficácia ao distribuir gratuitamente drogas antiretrovirais e ao fabricar grande parte delas.
Em números absolutos o país sofre com um alto nível de soro-positivos, com cerca de 190 mil casos de Aids registrados. Entretanto, o Brasil tornou-se um exemplo mundial na luta contra a Aids. Atualmente 0,6% da população brasileira adulta está infectada pelo vírus HIV.
Os EUA negaram que as reclamações encaminhadas à OMC prejudiquem o programa anti-Aids do país.
O Brasil fabrica hoje oito das 12 drogas usadas no tratamento chamado coquetel anti-Aids. O programa começou em 1994 quando o governo encorajou empresas farmacêuticas nacionais a fabricarem os medicamentos.
Os preços dos remédios que o país produz contra a doença caíram 70%. Um tratamento típico agora custa US$ 4.500 no país. Nos EUA o preço alcança a marca dos US$ 12.000.
O chefe do programa contra a Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira, disse que se os preços das duas drogas mais caras do coquetel, Nelfinavir e Efavirenz, não baixarem, o governo irá começar a fabricá-las.
'Até junho, o governo vai quebrar as patentes de duas drogas que ainda estão legalmente protegidas se a indústria não baixar o preço', disse Teixeira.
A Nelfinavir é produzida pelo laboratório suíço Roche e a Efavirenz é fabricada pela norte-americana Merck Sharp & Dohm.
"Reiteramos que estamos abertos à negociação e que preferimos algum tipo de acordo", disse Teixeira. "Mas nossa principal meta é garantir a não interrupção da distribuição universal de medicamentos."
O Brasil não está sozinho nos temores de que a reclamação norte-americana junto à OMC possa afetar o programa nacional de combate à Aids.
A organização Medicins Sans Frontieres (Médicos Sem Fronteiras) pediu aos EUA para desistir de sua queixa, argumentando que ela poderia constituir-se como um obstáculo ao programa.
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