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11/05/2001
-
12h45
O Brasil poderá estabelecer uma política nacional para apoiar o controle do efeito estufa provocado pela emissão de gases.
Isso é o que foi aprovado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta.
O projeto de lei 3.269/2000, de autoria do deputado Euler Ribeiro (PFL-AM), regula a adoção de medidas compensatórias ao meio ambiente.
Pela proposta, essa compensação será promovida por meio de manejo florestal sustentável, reflorestamentos, programas de desenvolvimento social, proteção contra incêndios florestais e adoção de alternativas energéticas, agropecuárias, urbanas e industriais. O projeto prevê ainda que sejam reservados 45% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para dar suporte à execução dos projetos implantados.
O autor da matéria argumenta com a necessidade de se implementar em nível doméstico medidas acordadas no Protocolo de Kyoto, assinado em 97, que prevê a redução na emissão dos gases que promovem o efeito estufa.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, segue agora para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Comissão aprova medidas para conter emissão de gases estufa
da Folha OnlineO Brasil poderá estabelecer uma política nacional para apoiar o controle do efeito estufa provocado pela emissão de gases.
Isso é o que foi aprovado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta.
O projeto de lei 3.269/2000, de autoria do deputado Euler Ribeiro (PFL-AM), regula a adoção de medidas compensatórias ao meio ambiente.
Pela proposta, essa compensação será promovida por meio de manejo florestal sustentável, reflorestamentos, programas de desenvolvimento social, proteção contra incêndios florestais e adoção de alternativas energéticas, agropecuárias, urbanas e industriais. O projeto prevê ainda que sejam reservados 45% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para dar suporte à execução dos projetos implantados.
O autor da matéria argumenta com a necessidade de se implementar em nível doméstico medidas acordadas no Protocolo de Kyoto, assinado em 97, que prevê a redução na emissão dos gases que promovem o efeito estufa.
A matéria, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, segue agora para apreciação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
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