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23/07/2001 - 13h25

Acordo de Bonn garante sobrevivência do Protocolo de Kyoto

da France Presse, em Bonn (Alemanha)

O acordo firmado hoje entre os 181 países reunidos na cúpula sobre clima em Bonn, definindo as medidas de aplicação do Protocolo de Kyoto, permitirá a sobrevivência deste plano, ameaçado pelo abandono dos Estados Unidos em março.

"Conseguimos resgatar o Protocolo de Kyoto e agora podemos começar o processo de ratificação", disse a comissária do Meio Ambiente da UE, Margot Wallstroem, depois de anunciar a assinatura do acordo.

Por sua vez, o secretário de Estado belga de Energia, Olivier Deleuze, em nome da União Européia, convocou os Estados Unidos a reavaliar sua decisão sobre Kyoto: "ao único país que não participa do protocolo (Estados Unidos), queremos dizer-lhe que deixamos as portas abertas".

A delegada norte-americana na cúpula, interveio no plenário para reiterar que os EUA consideram "muito defeituoso" o protocolo. Dobriansky foi vaiada pelos assistentes ao falar que a "administração Bush leva muito à sério a questão da mudança climática".

Depois de duas noites em branco e reuniões sem fim, o acordo adotado em Bonn é considerado por todos como uma redução das pretensões iniciais da União Européia, férrea partidária do respeito total ao protocolo.

Os grandes beneficiados teriam sido os tradicionais aliados dos EUA nas negociações sobre o meio ambiente - Japão, Canadá e Austrália, o Grupo Paraguas.

"Prefiro um acordo imperfeito, mas vivo, a um acordo perfeito que não existe", justificou Deleuze, que se converteu no rosto da União Européia no âmbito ministerial da conferência (de quinta-feira a segunda).

Os receios do Grupo Paraguas, depois do abandono de Washington, fizeram temer que as próprias regras da ratificação não avançassem, impedindo que se tornasse um tratado internacional.

O Protocolo de Kyoto estabelece uma redução global entre 2008 e 2012 de 5,2% das emissões de gases de efeito estufa, em comparação com os níveis de 1990.

Para que o protocolo entre em vigor, pelo menos os países responsáveis por 55% das emissões de gás com efeito estufa devem ratificá-lo. A UE aceitou que estes países recorram amplamente aos sumidouros de carbono, isto é suas massas florestais, cultiváveis e de pasto, para diminuir as cotas de redução de gases com efeito estufa.

Na última etapa das negociações, domingo à noite, o presidente Jan Pronk informou que o último obstáculo antes do acordo era o sistema de penalização em caso de não cumprimento.

Os países Paraguas são contra este capítulo, argumentando que nenhum tratado internacional prevê sanções específicas. Mas, no final, decidiu-se que que o acordo vai contemplar mecanismo de sanções. Entretanto, estas serão determinadas, via emenda, depois da ratificação do protocolo.

Paralelamente ao acordo de Bonn, vinte países desenvolvidos, liderados pela União Européia, anunciaram no plenário que vão contribuir com US$ 410 milhões anuais para que os países em desenvolvimento se adaptem às mudanças climáticas.

A UE e os cinco países (Canadá, Suíça, Islândia, Noruega e Nova Zelândia) se comprometeram a fornecer um montante de 410 milhões de dólares anuais até 2005 aos países em desenvolvimento, para ajudar-lhes a combater as causas das mudanças climáticas.

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