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25/07/2001 - 20h21

Depois de susto, protocolo de Kyoto agora está 'ratificável'

da Folha de S.Paulo

O acordo de Bonn sobre o Protocolo de Kyoto sofreu um último susto hoje, depois que discussões técnicas atrasaram uma aprovação final, pelas Nações Unidas, do compromisso político alcançado segunda-feira para salvar o protocolo, acordo internacional contra o efeito estufa.

A aprovação foi atrasada em grande parte pelas preocupações russas sobre os limites para o uso de florestas e terras agrícolas _que absorvem gás carbônico (CO2), o principal gás-estufa_ como "sumidouros" de carbono. Segundo o negociador argentino Raúl Estrada Oyuela, vice-presidente da conferência de Bonn, a Rússia queria descontar 50 milhões de toneladas de CO2 dos sumidouros, em vez dos 17,63 milhões que o acordo lhe permite.

O presidente da conferência, o holandês Jan Pronk, bateu o martelo após uma sessão plenária tensa, onde se temia que o acordo político pudesse soçobrar em detalhes técnicos. Houve aplausos e um senso de alívio geral.

"É um grande resultado", disse Pronk depois da adoção formal do acordo. "Está ratificável agora". O protocolo, cujos princípios foram negociados quatro anos atrás em Kyoto, Japão, entrará agora na reta final para ajustes legais. Em seguida, será enviado aos Parlamentos nacionais para ratificação, isto é, transformação em lei. Para que o protocolo entre em vigor, 55 países, que somem 55% das emissões do mundo desenvolvido, precisam ratificá-lo.

O acordo de Bonn, embora resgate o protocolo, vem sofrendo críticas de ONGs ambientalistas por ser "light" demais com as metas de redução _para cumpri-las, os países poderão usar as próprias florestas como sumidouros, o que os exime de uma redução efetiva no consumo de combustíveis fósseis. Os ambientalistas temem também pelo futuro do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), pelo qual os países do Terceiro Mundo poderão vender certificados de redução de emissões plantando florestas ou com projetos de energia limpa.

Para o economista ambiental Peter May, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e diretor da ONG Instituto Pró-Natura, que gerencia um projeto de sequestro de carbono no Mato Grosso, o acordo não é o fim do MDL. Ao contrário, poderá estimular investimentos em reflorestamento _embora a geração de créditos por desmatamento evitado na Amazônia, outra luta dos ambientalistas, tenha ficado de fora do mecanismo.

"Ninguém avaliou ainda o efeito [do acordo], mas a nossa percepção é que só agora se devem começar a concretizar propostas de investimento em florestas."

Com agências internacionais
 

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