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17/08/2001
-
23h06
do "The New York Times"
Para pôr em prática o plano de George W. Bush de financiar apenas estudos com células-tronco embrionárias já existentes, o governo dos EUA enfrenta um desafio assustador: a patente norte-americana 6.200.806, que confere propriedade sobre células-tronco embrionárias humanas.
A patente, pertencente à Universidade de Wisconsin, é aparentemente a única do tipo no mundo. Ela deixa a universidade numa posição tão poderosa que, na semana que vem, o governo vai começar a negociar com ela na esperança de alcançar um acordo que permita a cientistas com verbas federais ter acesso às valiosas células, cobiçadas por seu poder de se transformar em qualquer tecido humano.
Administrada por uma fundação de pesquisa em nome da universidade, a patente dá à Universidade de Wisconsin controle sobre quem pode trabalhar nos EUA com células-tronco, e com que propósito. A partir daí, a fundação concedeu direitos importantes a uma companhia de biotecnologia da Califórnia, a Geron Corp., dando a ela voz considerável sobre quem irá, afinal, lucrar com terapias de células-tronco.
Toma lá, dá cá
Esse emaranhado de direitos de propriedade intelectual e contratos está agora fazendo pressão sobre os NIH (Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, na sigla em inglês), a agência responsável pela colocação do plano de Bush em prática. Na semana que vem, representantes da fundação, a Wisconsin Alumni Research Foundation (Warf), devem se reunir com representantes dos NIH para dar os primeiros passos nas negociações de acesso às células-tronco.
"Eu não quero que as pessoas nos vejam como um gorila de 360 quilos", diz Carl Gulbrandsen, diretor da fundação. "Trabalharemos duro com o governo para garantir que haja acesso a essa tecnologia e que as patentes não sejam um entrave para cientistas."
Muitos pesquisadores temem que as restrições da fundação possam atrasar a pesquisa com células que prometem tratamento e cura para algumas das mais devastadoras doenças humanas. E, embora possa ser desafiada na Justiça, dizem especialistas, a patente da Wisconsin poderia ajudar a empurrar a pesquisa de células-tronco para fora do país.
Bush disse que 60 linhagens, ou colônias auto-sustentáveis, de células-tronco existem em laboratórios ao redor do mundo. Sob seu programa, cientistas do governo seriam livres para trabalhar com qualquer uma delas.
Mas o governo não tem controle sobre a chegada ou não das linhagens aos pesquisadores, segundo Gulbrandsen, representantes federais e especialistas em patentes. Se as linhagens de células coincidirem com a descrição na ampla patente da Wisconsin, dizem os especialistas, seus detentores precisariam da aprovação da fundação antes de distribuí-las. Isso deixa os cientistas preocupados.
"A questão toda nisso, seguramente, é conseguir colocar boas células nas mãos dos pesquisadores", disse Ronald McKay, que conduziu promissora pesquisa em células-tronco embrionárias de camundongos pelos NIH e está ansioso para trabalhar com células humanas. "Eu acho que está pouco claro, na prática, o quão fácil será para obter as células."
Até onde sabem os especialistas, os EUA são a única nação a ter emitido uma patente sobre células-tronco embrionárias humanas. A patente é válida apenas naquele país, mas a fundação também pediu patentes na Europa.
Pelo menos duas empresas estrangeiras de biotecnologia dizem que suas linhagens estão fora da patente da Wisconsin e fizeram seus pedidos próprios de patente, nos EUA e em outros países.
Reforçando o monopólio
Uma patente dá a seu dono o direito de impedir outras pessoas de fazer, usar, vender ou importar sua invenção. Por isso "os pesquisadores em outros países têm uma dupla vantagem", diz Rebecca S. Eisenberg, uma especialista em biotecnologia e lei de patentes da Universidade de Michigan. Outras nações, notavelmente o Reino Unido, têm menos restrições a estudos com embriões humanos. E cientistas em outros países podem ainda criar linhagens de células-tronco sem medo de infringir patentes.
A decisão de Bush pode ter fortalecido ainda mais o grupo de Wisconsin e a Geron. Ao recusar permissão para que o dinheiro do contribuinte financie a criação de novas linhagens, Bush reduziu as chances de que os cientistas possam derivar e patentear células que pudessem desafiar o domínio de Wisconsin nesse setor.
"O que restringe o poder de monopólio de um dono de patente é a perspectiva de que novas tecnologias que estejam sendo desenvolvidas não precisem lidar com ele", diz Eisenberg. "A decisão do presidente limita essa ameaça."
Estudos com células-tronco embrionárias de camundongos têm sido conduzidos há duas décadas, mas, em 1998, James A. Thomson, um biólogo de Wisconsin, sacudiu o mundo da medicina ao relatar que tinha isolado as primeiras células-tronco embrionárias humanas.
Como é comum em sua universidade, Thomson atribuiu a patente de sua descoberta à fundação, que já havia obtido uma patente em células-tronco embrionárias de primatas, após Thomson ter derivado aquelas células de macacos resos.
Patente sobre células-tronco pode dificultar pesquisa nos EUA
SHERYL GAY STOLBERGdo "The New York Times"
Para pôr em prática o plano de George W. Bush de financiar apenas estudos com células-tronco embrionárias já existentes, o governo dos EUA enfrenta um desafio assustador: a patente norte-americana 6.200.806, que confere propriedade sobre células-tronco embrionárias humanas.
A patente, pertencente à Universidade de Wisconsin, é aparentemente a única do tipo no mundo. Ela deixa a universidade numa posição tão poderosa que, na semana que vem, o governo vai começar a negociar com ela na esperança de alcançar um acordo que permita a cientistas com verbas federais ter acesso às valiosas células, cobiçadas por seu poder de se transformar em qualquer tecido humano.
Administrada por uma fundação de pesquisa em nome da universidade, a patente dá à Universidade de Wisconsin controle sobre quem pode trabalhar nos EUA com células-tronco, e com que propósito. A partir daí, a fundação concedeu direitos importantes a uma companhia de biotecnologia da Califórnia, a Geron Corp., dando a ela voz considerável sobre quem irá, afinal, lucrar com terapias de células-tronco.
Toma lá, dá cá
Esse emaranhado de direitos de propriedade intelectual e contratos está agora fazendo pressão sobre os NIH (Institutos Nacionais de Saúde dos EUA, na sigla em inglês), a agência responsável pela colocação do plano de Bush em prática. Na semana que vem, representantes da fundação, a Wisconsin Alumni Research Foundation (Warf), devem se reunir com representantes dos NIH para dar os primeiros passos nas negociações de acesso às células-tronco.
"Eu não quero que as pessoas nos vejam como um gorila de 360 quilos", diz Carl Gulbrandsen, diretor da fundação. "Trabalharemos duro com o governo para garantir que haja acesso a essa tecnologia e que as patentes não sejam um entrave para cientistas."
Muitos pesquisadores temem que as restrições da fundação possam atrasar a pesquisa com células que prometem tratamento e cura para algumas das mais devastadoras doenças humanas. E, embora possa ser desafiada na Justiça, dizem especialistas, a patente da Wisconsin poderia ajudar a empurrar a pesquisa de células-tronco para fora do país.
Bush disse que 60 linhagens, ou colônias auto-sustentáveis, de células-tronco existem em laboratórios ao redor do mundo. Sob seu programa, cientistas do governo seriam livres para trabalhar com qualquer uma delas.
Mas o governo não tem controle sobre a chegada ou não das linhagens aos pesquisadores, segundo Gulbrandsen, representantes federais e especialistas em patentes. Se as linhagens de células coincidirem com a descrição na ampla patente da Wisconsin, dizem os especialistas, seus detentores precisariam da aprovação da fundação antes de distribuí-las. Isso deixa os cientistas preocupados.
"A questão toda nisso, seguramente, é conseguir colocar boas células nas mãos dos pesquisadores", disse Ronald McKay, que conduziu promissora pesquisa em células-tronco embrionárias de camundongos pelos NIH e está ansioso para trabalhar com células humanas. "Eu acho que está pouco claro, na prática, o quão fácil será para obter as células."
Até onde sabem os especialistas, os EUA são a única nação a ter emitido uma patente sobre células-tronco embrionárias humanas. A patente é válida apenas naquele país, mas a fundação também pediu patentes na Europa.
Pelo menos duas empresas estrangeiras de biotecnologia dizem que suas linhagens estão fora da patente da Wisconsin e fizeram seus pedidos próprios de patente, nos EUA e em outros países.
Reforçando o monopólio
Uma patente dá a seu dono o direito de impedir outras pessoas de fazer, usar, vender ou importar sua invenção. Por isso "os pesquisadores em outros países têm uma dupla vantagem", diz Rebecca S. Eisenberg, uma especialista em biotecnologia e lei de patentes da Universidade de Michigan. Outras nações, notavelmente o Reino Unido, têm menos restrições a estudos com embriões humanos. E cientistas em outros países podem ainda criar linhagens de células-tronco sem medo de infringir patentes.
A decisão de Bush pode ter fortalecido ainda mais o grupo de Wisconsin e a Geron. Ao recusar permissão para que o dinheiro do contribuinte financie a criação de novas linhagens, Bush reduziu as chances de que os cientistas possam derivar e patentear células que pudessem desafiar o domínio de Wisconsin nesse setor.
"O que restringe o poder de monopólio de um dono de patente é a perspectiva de que novas tecnologias que estejam sendo desenvolvidas não precisem lidar com ele", diz Eisenberg. "A decisão do presidente limita essa ameaça."
Estudos com células-tronco embrionárias de camundongos têm sido conduzidos há duas décadas, mas, em 1998, James A. Thomson, um biólogo de Wisconsin, sacudiu o mundo da medicina ao relatar que tinha isolado as primeiras células-tronco embrionárias humanas.
Como é comum em sua universidade, Thomson atribuiu a patente de sua descoberta à fundação, que já havia obtido uma patente em células-tronco embrionárias de primatas, após Thomson ter derivado aquelas células de macacos resos.
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