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05/09/2001
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15h44
A Comissão Especial do Código Florestal, que examina a Medida Provisória 2.166-67, está reunida neste momento para discutir o Projeto de Conversão do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). A proposta do relator tem provocado polêmica na comissão porque, entre outras mudanças, determina a redução da área de reserva legal do Cerrado de 35% para 20%.
A votação está prevista para hoje. O deputado Chico Grazziano (PSDB-SP) apresentou voto em separado, com sete pontos. O deputado Fernando Gabeira (PT-RJ) sugeriu que a comissão não vote o projeto, apenas o discuta, porque não acredita em sua aprovação em plenário.
O presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou ontem vetar parte do Código Florestal, caso a bancada ruralista do Congresso consiga aumentar a área de desmatamento da floresta amazônica e de demais áreas de vegetação nativa do país. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por 24h.
FHC não concorda com a proposta de reduzir de 80% para até 20% a área de preservação, como querem os ruralistas, donos de um forte lobby no Congresso. "Não há nenhuma necessidade de ampliar as áreas de derrubada", disse o presidente por meio do porta-voz, Georges Lamazière.
O governo quer manter o texto original da medida provisória que instituiu o Código Florestal. "O Brasil quer assegurar a preservação da Amazônia e a exploração racional dos seus recursos", disse o porta-voz.
Apesar das declarações do presidente, a comissão mista do Congresso deve aprovar hoje o projeto elaborado pelo deputado Moacir Micheletto e defendida pelos ruralistas, que permite o aumento na área de desmatamento.
O único resultado da negociação entre governo e ruralistas foi adiar a votação prevista para hoje. No final da tarde, ruralistas e governo decidiram que o projeto só será votado pelo plenário quando houver um acordo no texto da proposta. Sem a decisão final do plenário, estará valendo a medida provisória que estabelece as mudanças no Código Florestal, já reeditada 67 vezes.
O governo deve ser derrotado na comissão _13 de seus 16 integrantes são ruralistas. Sabendo disso, a estratégia do governo será evitar sua votação no plenário. Só em último caso, FHC usará o poder de veto.
Com informações da Folha de S.Paulo
Comissão deve votar código florestal nesta tarde
da Folha OnlineA Comissão Especial do Código Florestal, que examina a Medida Provisória 2.166-67, está reunida neste momento para discutir o Projeto de Conversão do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). A proposta do relator tem provocado polêmica na comissão porque, entre outras mudanças, determina a redução da área de reserva legal do Cerrado de 35% para 20%.
A votação está prevista para hoje. O deputado Chico Grazziano (PSDB-SP) apresentou voto em separado, com sete pontos. O deputado Fernando Gabeira (PT-RJ) sugeriu que a comissão não vote o projeto, apenas o discuta, porque não acredita em sua aprovação em plenário.
O presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou ontem vetar parte do Código Florestal, caso a bancada ruralista do Congresso consiga aumentar a área de desmatamento da floresta amazônica e de demais áreas de vegetação nativa do país. A votação deveria ter ocorrido ontem, mas foi adiada por 24h.
FHC não concorda com a proposta de reduzir de 80% para até 20% a área de preservação, como querem os ruralistas, donos de um forte lobby no Congresso. "Não há nenhuma necessidade de ampliar as áreas de derrubada", disse o presidente por meio do porta-voz, Georges Lamazière.
O governo quer manter o texto original da medida provisória que instituiu o Código Florestal. "O Brasil quer assegurar a preservação da Amazônia e a exploração racional dos seus recursos", disse o porta-voz.
Apesar das declarações do presidente, a comissão mista do Congresso deve aprovar hoje o projeto elaborado pelo deputado Moacir Micheletto e defendida pelos ruralistas, que permite o aumento na área de desmatamento.
O único resultado da negociação entre governo e ruralistas foi adiar a votação prevista para hoje. No final da tarde, ruralistas e governo decidiram que o projeto só será votado pelo plenário quando houver um acordo no texto da proposta. Sem a decisão final do plenário, estará valendo a medida provisória que estabelece as mudanças no Código Florestal, já reeditada 67 vezes.
O governo deve ser derrotado na comissão _13 de seus 16 integrantes são ruralistas. Sabendo disso, a estratégia do governo será evitar sua votação no plenário. Só em último caso, FHC usará o poder de veto.
Com informações da Folha de S.Paulo
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