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05/12/2001
-
22h20
enviada especial a São Luís
As reivindicações de pajés de 15 nações indígenas brasileiras serão ouvidas em Genebra na próxima semana na Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) para a elaboração de um tratado para evitar a biopirataria.
Pelo menos oito princípios ativos de recursos naturais das florestas brasileiras já foram patenteados no exterior, sem que o Brasil ou as comunidades indígenas que detêm os conhecimentos tradicionais das plantas se beneficiassem da industrialização desses recursos.
O levantamento foi feito pelo pesquisador indiano Darani Sudaram, da Universidade Federal do Mato Grosso. Até DNA de índio já foi registrado nos Estados Unidos, segundo ele. "Com US$ 500 é possível comprar em Nova Jersey informações sobre o sequenciamento genético dos índios de Roraima, que são utilizados para pesquisas", contou o pesquisador, que há mais de dez anos estuda o assunto no Brasil.
Mais de 20 pajés que representam a biodiversidade de ecossistemas brasileiros estão reunidos em São Luís (MA). Hoje eles finalizarão uma carta para entrega dia 10 ao comitê intergovernamental da Ompi, que reúne 70 países.
"O objetivo do tratado é regular os princípios básicos da proteção e do uso dos recursos naturais e estabelecer uma forma de dividir os benefícios", disse o presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), José Graça Aranha.
O Brasil possui 23% da biodiversidade mundial, mas apenas 3% dos 4.000 pedidos de patentes de biotecnologia registrados no Inpi foram solicitados por brasileiros. O governo federal não pretende afastar o capital estrangeiro, mas está preocupado com a preservação e o aspecto econômico, por causa do potencial de atração de divisas para o país.
"Claro que temos interesse que as multinacionais descubram a cura para o câncer com as nossas plantas, mas queremos dividir os lucros", disse Aranha. Mesmo quando o registro da patente é feito no Brasil, as comunidades locais não ganham nada em troca.
Agora, elas contam com apoio internacional, inclusive da União Européia, para criar regras que as tornem sócias de negócios que movimentam bilhões de dólares nas indústrias química, farmacêutica e de cosméticos.
Segundo a Embrapa, 50% de tudo o que é produzido pelas indústrias farmacêuticas têm origem natural e 30% provêm de produtos vegetais. "Atualmente, mais de 25 mil plantas são usadas na fabricação de medicamentos", disse Sério Braga, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
O Brasil já levou o assunto à OMC (Organização Mundial do Comércio) e espera que o acordo de propriedade intelectual, conhecido como Trips, seja modificado para incorporar os princípios de preservação e divisão de lucros da Convenção da Biodiversidade, que resultou da Rio 92.
O governo quer que as multinacionais paguem royalties (dividendos) pelos produtos que comercializam a partir de material genético das florestas brasileiras.
Pajés fazem sugestões para combate à biopirataria
CLÁUDIA DIANNIenviada especial a São Luís
As reivindicações de pajés de 15 nações indígenas brasileiras serão ouvidas em Genebra na próxima semana na Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) para a elaboração de um tratado para evitar a biopirataria.
Pelo menos oito princípios ativos de recursos naturais das florestas brasileiras já foram patenteados no exterior, sem que o Brasil ou as comunidades indígenas que detêm os conhecimentos tradicionais das plantas se beneficiassem da industrialização desses recursos.
O levantamento foi feito pelo pesquisador indiano Darani Sudaram, da Universidade Federal do Mato Grosso. Até DNA de índio já foi registrado nos Estados Unidos, segundo ele. "Com US$ 500 é possível comprar em Nova Jersey informações sobre o sequenciamento genético dos índios de Roraima, que são utilizados para pesquisas", contou o pesquisador, que há mais de dez anos estuda o assunto no Brasil.
Mais de 20 pajés que representam a biodiversidade de ecossistemas brasileiros estão reunidos em São Luís (MA). Hoje eles finalizarão uma carta para entrega dia 10 ao comitê intergovernamental da Ompi, que reúne 70 países.
"O objetivo do tratado é regular os princípios básicos da proteção e do uso dos recursos naturais e estabelecer uma forma de dividir os benefícios", disse o presidente do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), José Graça Aranha.
O Brasil possui 23% da biodiversidade mundial, mas apenas 3% dos 4.000 pedidos de patentes de biotecnologia registrados no Inpi foram solicitados por brasileiros. O governo federal não pretende afastar o capital estrangeiro, mas está preocupado com a preservação e o aspecto econômico, por causa do potencial de atração de divisas para o país.
"Claro que temos interesse que as multinacionais descubram a cura para o câncer com as nossas plantas, mas queremos dividir os lucros", disse Aranha. Mesmo quando o registro da patente é feito no Brasil, as comunidades locais não ganham nada em troca.
Agora, elas contam com apoio internacional, inclusive da União Européia, para criar regras que as tornem sócias de negócios que movimentam bilhões de dólares nas indústrias química, farmacêutica e de cosméticos.
Segundo a Embrapa, 50% de tudo o que é produzido pelas indústrias farmacêuticas têm origem natural e 30% provêm de produtos vegetais. "Atualmente, mais de 25 mil plantas são usadas na fabricação de medicamentos", disse Sério Braga, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
O Brasil já levou o assunto à OMC (Organização Mundial do Comércio) e espera que o acordo de propriedade intelectual, conhecido como Trips, seja modificado para incorporar os princípios de preservação e divisão de lucros da Convenção da Biodiversidade, que resultou da Rio 92.
O governo quer que as multinacionais paguem royalties (dividendos) pelos produtos que comercializam a partir de material genético das florestas brasileiras.
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