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28/01/2002 - 16h49

Importação de células embrionárias para Alemanha é votada na 5ª

da Agência Lusa

Os deputados alemães vão decidir na quarta-feira (30) se autorizam ou interditam a importação de células embrionárias para pesquisas, um assunto que divide todos os campos políticos.

A discussão no Bundestag, o parlamento alemão, destina-se a preencher um vazio jurídico, já que se a lei alemã proíbe a fecundação artificial específica para pesquisas, bem como a recuperação de embriões supranumerários, não aborda a questão da importação de células-tronco.

Os pesquisadores contavam com esta lacuna na legislação para trazer células-tronco de um dos cinco países onde elas são cultivadas (Estados Unidos, Suécia, Índia, Israel e Austrália).

Mas a Sociedade dos Pesquisadores Alemães (DGF, na sigla em alemão), argumentando a dimensão ética do assunto, recusou-se a aceitar a situação "enquanto a sociedade civil não debatesse seriamente o assunto".

Assim como acontece em outros países, a polêmica na Alemanha arrasta-se há meses e, em todos os partidos, existem adeptos e opositores da pesquisa embrionária.

No dia 5 de julho do ano passado, o parlamento alemão recusou-se a interditar provisoriamente a importação destas células.

Para quarta-feira, está previsto um debate de cerca de quatro horas, no fim das quais cada deputado votará individualmente, já que os grupos parlamentares renunciaram a impor disciplina de voto sobre uma matéria tão delicada.

A votação está equilibrada: por exemplo, entre os sociais- democratas (SPD), o chanceler Gerhard Schroeder e a sua ministra de Pesquisa, Edelgard Buhlman, são a favor da importação e do estudo em embriões, o presidente da República, Johannes Rau, e a ministra da Justiça, Herta Daeubler-Gmelin, são contra.

Mesmo que a importação de células embrionárias seja autorizada, deverão ser impostas condições rigorosas, próximas das recomendações do Conselho Nacional de Ética.

Se assim for, as células importadas deverão provir de embriões supranumerários (fecundados in vitro mas não implantados), os doadores deverão consentir na sua utilização para a investigação científica sem contrapartidas financeiras, e o projeto de pesquisa terá de cumprir critérios precisos.

O chanceler Schroeder, que já denunciou este mês a "posição fundamentalista" daqueles que querem fechar a porta a todo um setor de pesquisa e aos empregos que lhe estão subjacentes, deverá exprimir a sua posição na tribuna, na sua qualidade de deputado.

A Sociedade de Pesquisadores, que já adiou três vezes a sua decisão sobre um projeto de importação entregue em agosto de 2000 por cientistas da Universidade de Bonn, deverá pronunciar-se na quinta-feira, ou seja, no dia seguinte à decisão do parlamento.

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