Publicidade
Publicidade
22/02/2002
-
19h47
A Comissão Européia decidiu hoje, em Bruxelas, propor um regulamento relativo às importações e exportações de organismos geneticamente modificados (OGM) para prevenir riscos biotecnológicos.
A proposta visa transpor para a legislação comunitária as disposições do protocolo de Cartagena sobre prevenção de riscos biotecnológicos, adotada com a aprovação das Nações Unidas, e que a Comissão pretende ver ratificado pelos quinze países da união Européia.
O protocolo de Cartagena, adotado em janeiro de 2000, visa assegurar um grau de proteção adequada na transferência, manipulação e utilização, sem qualquer risco, dos OGM resultantes da biotecnologia moderna que podem ter efeitos desfavoráveis sobre a diversidade biológica e sobre a saúde humana.
Segundo a proposta de regulamento da Comissão Européia, passará a ser obrigatório notificar as exportações de OGM destinadas a ser voluntariamente disseminadas no ambiente.
Ao mesmo tempo, a UE deverá obrigatoriamente emitir informações sobre as suas práticas, bem como sobre legislação e decisões comunitárias relativas aos OGM.
Por último, enquanto importador de transgênicos, a UE pode, enquanto signatária do protocolo de Cartagena, aplicar a legislação comunitária em vigor na condição de que esta última seja compatível com as disposições do protocolo, o que é o caso.
Ou seja, um país só poderá exportar OGM para outro desde que obtenha luz verde do país importador.
União Européia quer gestão responsável dos transgênicos
da Agência LusaA Comissão Européia decidiu hoje, em Bruxelas, propor um regulamento relativo às importações e exportações de organismos geneticamente modificados (OGM) para prevenir riscos biotecnológicos.
A proposta visa transpor para a legislação comunitária as disposições do protocolo de Cartagena sobre prevenção de riscos biotecnológicos, adotada com a aprovação das Nações Unidas, e que a Comissão pretende ver ratificado pelos quinze países da união Européia.
O protocolo de Cartagena, adotado em janeiro de 2000, visa assegurar um grau de proteção adequada na transferência, manipulação e utilização, sem qualquer risco, dos OGM resultantes da biotecnologia moderna que podem ter efeitos desfavoráveis sobre a diversidade biológica e sobre a saúde humana.
Segundo a proposta de regulamento da Comissão Européia, passará a ser obrigatório notificar as exportações de OGM destinadas a ser voluntariamente disseminadas no ambiente.
Ao mesmo tempo, a UE deverá obrigatoriamente emitir informações sobre as suas práticas, bem como sobre legislação e decisões comunitárias relativas aos OGM.
Por último, enquanto importador de transgênicos, a UE pode, enquanto signatária do protocolo de Cartagena, aplicar a legislação comunitária em vigor na condição de que esta última seja compatível com as disposições do protocolo, o que é o caso.
Ou seja, um país só poderá exportar OGM para outro desde que obtenha luz verde do país importador.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Gel contraceptivo masculino é aprovado em testes com macacos
- Sons irritantes de mastigação fazem parte do cérebro entrar em parafuso
- Continente perdido há milhões de anos é achado debaixo do Oceano Índico
- Por que é tão difícil definir o que é vida e o que são seres 'vivos'
- Conheça as histórias de mulheres de sucesso na Nasa
+ Comentadas
- Criatura em forma de saco e sem ânus poderia ser antepassado do homem
- Atritos entre governo estadual e Fapesp são antigos, dizem cientistas
+ EnviadasÍndice
