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10/04/2002
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02h31
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado debate hoje projeto que proíbe a prática da clonagem humana no país e prevê pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão para aqueles que insistirem nas pesquisas com essa finalidade —incluindo pesquisadores e patrocinadores.
O projeto, proposto pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), recebeu voto favorável do relator da comissão, o senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), que recomenda a aprovação da proposta sob forma de uma reformulação à Lei de Biossegurança (nº 8.974), de 5 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a engenharia genética e os outros ramos da biotecnologia no Brasil.
"Essa lei [biossegurança] trata de forma superficial a questão da clonagem. A minha proposta, se aprovada, deixará a proibição mais clara", disse Rocha.
Além da clonagem de embriões, o projeto proíbe a chamada clonagem terapêutica, que tem por objetivo criar tecidos específicos para reparar órgãos danificados usando as células-tronco embrionárias, retiradas de embriões humanos com apenas algumas centenas de células. Isso implica a destruição dos embriões, fator que cria objeções éticas e religiosas à prática, apesar do seu potencial para a medicina.
"Eu sou favorável a esse tipo de clonagem, que favoreceria muitas pessoas. No entanto, precisamos de garantias de que limites serão respeitados. Caso contrário, seria bom que isso não acontecesse por motivos éticos", disse Rocha.
Não é certa a votação do projeto hoje. Já será a quinta vez que a proposta integra a pauta de discussões da CCJ.
Na última vez, dia 4 de dezembro, o projeto chegou a ser retirado da pauta por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia, já que o governo ainda não tinha uma posição a respeito do assunto. Novo pedido de retirada poderá ser apresentado hoje.
"Se isso acontecer, vou encaminhar um requerimento solicitando a realização de um seminário, com a participação de especialistas em engenharia genética e pesquisadores envolvidos na questão", afirmou Rocha. A discussão também deve acontecer em breve no Congresso norte-americano.
Senado discute projeto de lei que proíbe clonagem humana
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaA CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado debate hoje projeto que proíbe a prática da clonagem humana no país e prevê pena que varia de 6 a 20 anos de reclusão para aqueles que insistirem nas pesquisas com essa finalidade —incluindo pesquisadores e patrocinadores.
O projeto, proposto pelo senador Sebastião Rocha (PDT-AP), recebeu voto favorável do relator da comissão, o senador Leomar Quintanilha (PFL-TO), que recomenda a aprovação da proposta sob forma de uma reformulação à Lei de Biossegurança (nº 8.974), de 5 de janeiro de 1995, que estabelece normas para a engenharia genética e os outros ramos da biotecnologia no Brasil.
"Essa lei [biossegurança] trata de forma superficial a questão da clonagem. A minha proposta, se aprovada, deixará a proibição mais clara", disse Rocha.
Além da clonagem de embriões, o projeto proíbe a chamada clonagem terapêutica, que tem por objetivo criar tecidos específicos para reparar órgãos danificados usando as células-tronco embrionárias, retiradas de embriões humanos com apenas algumas centenas de células. Isso implica a destruição dos embriões, fator que cria objeções éticas e religiosas à prática, apesar do seu potencial para a medicina.
"Eu sou favorável a esse tipo de clonagem, que favoreceria muitas pessoas. No entanto, precisamos de garantias de que limites serão respeitados. Caso contrário, seria bom que isso não acontecesse por motivos éticos", disse Rocha.
Não é certa a votação do projeto hoje. Já será a quinta vez que a proposta integra a pauta de discussões da CCJ.
Na última vez, dia 4 de dezembro, o projeto chegou a ser retirado da pauta por solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia, já que o governo ainda não tinha uma posição a respeito do assunto. Novo pedido de retirada poderá ser apresentado hoje.
"Se isso acontecer, vou encaminhar um requerimento solicitando a realização de um seminário, com a participação de especialistas em engenharia genética e pesquisadores envolvidos na questão", afirmou Rocha. A discussão também deve acontecer em breve no Congresso norte-americano.
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