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09/11/2002 - 09h34

Brasil se opõe a mais proteção para o mogno

CLAUDIO ANGELO
Editor-assistente de Ciência da Folha de S.Paulo

O governo brasileiro enfureceu ambientalistas e frustrou países da América Central ao se posicionar contra o aumento da proteção ao mogno em uma reunião sobre comércio de espécies ameaçadas no Chile.

Os representantes brasileiros na 12ª reunião da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora) reafirmaram sua oposição à inclusão da espécie amazônica no apêndice 2 da convenção.

Hoje o mogno é listado numa categoria de proteção mais baixa, o apêndice 3, cujas regras determinam que o controle da extração e da exportação cabe ao país exportador (o Brasil). No apêndice 2, os importadores também passam a supervisionar a origem da madeira.

Nicarágua e Guatemala submeteram à Cites uma proposta de pôr o mogno no anexo 2, a ser votada semana que vem.

Segundo o Itamaraty, o texto apresentado pela Nicarágua e pela Guatemala foi rejeitado por razões técnicas. "Eles diziam que [o mogno] estava comercialmente extinto, o que não é verdade", disse à Folha a diplomata Midzi Gurgel Valente, negociadora-chefe do Brasil.

Segundo ela, o governo teme que a listagem no apêndice 2 seja usada por importadores para impor barreiras não-tarifárias ao mogno brasileiro.

O governo também afirma que o Brasil tem plenas condições de controlar a exploração da madeira, por meio do Sisprof (Sistema Integrado de Controle e Monitoramento dos Recursos Florestais), um sistema informatizado de licenciamento dos planos de manejo florestal —que ainda não entrou em operação.

Para Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, a argumentação não convence. Além de o Brasil não poder deter a madeira ilegal —só nos últimos três anos, 75 mil m3 de mogno saíram do país com autorizações falsas—, o país está sujeito ao controle internacional só por ser membro da Cites.

O Greenpeace também acusou o governo de passar por cima da determinação do presidente FHC de discutir o assunto com o governo Lula, favorável ao apêndice 2.

O responsável pela área ambiental no governo de transição, Gilney Viana (PT-MT), disse que o PT não se sentiu atropelado. "O atropelo é a situação atual do mogno", disse. "Nós ainda não somos governo. A responsabilidade pelo voto lá é deles."
 

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