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13/11/2002 - 11h42

Conferência autoriza venda de marfim acumulado na África

da France Presse, em Santiago (Chile)

A conferência mundial sobre proteção de espécies em vias de extinção, Cites, com a participação de 2.000 delegados de 160 países, autorizou ontem Botsuana e Namíbia a venderem seus estoques acumulados de marfim, mas não aprovou a reabertura da caça ao elefante africano.

Em votação dividida, o Comitê 1 autorizou Botsuana a comercializar um total acumulado de 20 toneladas de marfim e a Namíbia, a liquidar estoques de 10 toneladas. Pedidos semelhantes de África do Sul, Zâmbia e Zimbábue devem ser também analisados pelo comitê. Índia e Quênia, que também possuem elefantes, se opuseram à autorização.

Em conjunto, as cinco nações solicitaram a permissão para a exportação de um total combinado de 87 toneladas de marfim armazenados e a instauração de cotas anuais de exportação. Namíbia e Botsuana retiraram, no entanto, os pedidos para o estabelecimento de cotas antes das propostas serem submetidas à votação.

O marfim autorizado para o comércio está armazenado em depósitos legais, provenientes de elefantes que morreram por motivos naturais ou por programas de governos de regulamentação e controle animal.

O acordo estabelece que a venda futura do marfim seja feita de uma só vez, não antes de março de 2004, e supervisionada por um estrito sistema de controle.

Consequências
A secretaria da Cites deve verificar e registrar a quantidade de marfim acumulado e confirmar se os potenciais compradores podem regular efetivamente seus mercados domésticos. O comércio, segundo o estipulado, pode ser suspenso se o país que exporta ou importa não se ajustar às normas estabelecidas ou se houver alguma evidência de que o comércio incrementa a caça ilegal em outras regiões da África.

A decisão aprovada ontem deve ser, no entanto, confirmada formalmente na sessão plenária de sexta-feira, mas em geral as decisões que emanam deste comitê são dificilmente revogadas, segundo fontes da Cites.

A medida, no entanto, não significa uma reabertura do comércio do marfim e da caça ao elefante africano, explicou o secretário-geral da Cites, o holandês Willem Wijnstekers. "Seria incorreto dizer que será retomado o comércio do marfim", comentou.

Ele destacou que o acordo beneficiará economicamente as comunidades locais e fornecerá recursos para estimular programas de proteção do elefante. Wijnstekers acrescentou que "no contexto africano, uma estratégia de conservação baseada no uso sustentável, como o turismo ou o comércio, pode oferecer aos elefantes um melhor futuro a longo prazo".

O elefante africano é o maior mamífero terrestre vivo do planeta, medindo em média 2,9 metros de altura e pesando até 7.500 quilos.

Segundo a ONG WWF (Fundo Mundial para a Natureza), existem na África 500 mil elefantes --desde 1989, algumas populações permanecem estáveis ou aumentaram.

Os principais países de destino do marfim são China e Japão, com uma importação conjunta nos últimos sete anos de 20 toneladas métricas.

A Cites é um tratado internacional firmado em 1973 em Washington (EUA), ligado ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A convenção proíbe a venta de mais de 900 espécies, regulamentando o comércio de 4.000 animais e 22 mil plantas. A conferência será concluída na sexta-feira, no Chile.
 

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