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13/02/2003 - 18h31

Lula suspende exploração do mogno na Amazônia por mais 150 dias

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina hoje um decreto prorrogando por 150 dias a suspensão da exploração do mogno na região amazônica.

A suspensão foi decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no dia 14 de agosto de 2002 por seis meses. A decreto, portanto, teria validade apenas até amanhã.

Os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmam que a prorrogação é necessária para que se estabeleça a melhor estratégia para solução do problema.

Segundo eles, o mogno (Swietenia macrophylla King) tem sido explorado de forma não sustentável desde a década de 60, causando danos ambientais, sociais e perdas na arrecadação. No ano passado, apenas no Pará foram apreendidos cerca de 64 mil metros cúbicos de mogno em toras e 21 mil metros cúbicos em madeira beneficiada.

"Defendemos a necessidade de o governo brasileiro combater as práticas ilegais e predatórias, e estabelecer políticas públicas que promovam o manejo sustentável do mogno", declararam os ministros.

As iniciativas de controle e fiscalização adotadas pelo governo brasileiro não têm sido suficientes para resolver o problema, tampouco para estimular o setor madeireiro a mudar a exploração predatória da espécie.

Ameaça

Em novembro, o mogno ganhou mais proteção internacional. Ele passou do apêndice 3 da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora) para o apêndice 2. Com isso, tanto o país exportador quanto o importador devem realizar o controle da origem da madeira. Na época, o Brasil votou contra a mudança.

A Amazônia brasileira abriga a última grande reserva de mogno do mundo. Ele é considerado a espécie tropical mais valiosa no mercado internacional _a renda bruta, gerada entre 1971 e 2001, atingiu cerca de US$ 3,9 bilhões.

O setor madeireiro representa 15% do PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia legal, gerando cerca de 500 mil empregos.

Cem dias

Além de prorrogar a suspensão, o presidente vai criar uma comissão especial que, em cem dias, deve propor uma nova política de exploração da madeira com bases sustentáveis.

A comissão também deve elaborar um plano de ação para que os controles exigidos pela Cites sejam postos em prático, o que deve acontecer até novembro.
 

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