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29/05/2003
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13h38
Desde ontem, os cemitérios --horizontais e verticais-- terão de obter uma licença ambiental antes de serem construídos. Os cemitérios existentes têm 180 dias para se apresentarem aos órgãos ambientais municipais ou estaduais, a fim de se adequarem às exigências.
A resolução 335 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), publicada ontem no Diário Oficial da União, define que os cemitérios não podem ser construídos em áreas de preservação permanente, naquelas que exijam desmatamento da mata atlântica, em terrenos calcários com cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos e em áreas de manancial.
Segundo o Conama, o líquido liberado durante a decomposição dos corpos pode penetrar em determinados tipos de solos, contaminar o lençol freático e proporcionar a proliferação de microrganismos.
A resolução recomenda que caixões, urnas e mantas com plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao ambiente não sejam utilizados.
Essa é a primeira norma do gênero válida em todo o território brasileiro tanto para instalações particulares quanto públicas. Em São Paulo, os cemitérios já seguem diretrizes estabelecidades pelo Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), segundo Darcio Biancardi, indicado pelo Sindicato dos Cemitérios Particulares do Brasil para trabalhar ao lado do Conama. "Ela [a resolução] é orientativa, dá premissas a cemitérios de todo o país", afirma. "É uma boa resolução, levando-se em conta um país continental como o Brasil."
Cemitérios precisam de licenciamento ambiental
da Folha OnlineDesde ontem, os cemitérios --horizontais e verticais-- terão de obter uma licença ambiental antes de serem construídos. Os cemitérios existentes têm 180 dias para se apresentarem aos órgãos ambientais municipais ou estaduais, a fim de se adequarem às exigências.
A resolução 335 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), publicada ontem no Diário Oficial da União, define que os cemitérios não podem ser construídos em áreas de preservação permanente, naquelas que exijam desmatamento da mata atlântica, em terrenos calcários com cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos e em áreas de manancial.
Segundo o Conama, o líquido liberado durante a decomposição dos corpos pode penetrar em determinados tipos de solos, contaminar o lençol freático e proporcionar a proliferação de microrganismos.
A resolução recomenda que caixões, urnas e mantas com plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao ambiente não sejam utilizados.
Essa é a primeira norma do gênero válida em todo o território brasileiro tanto para instalações particulares quanto públicas. Em São Paulo, os cemitérios já seguem diretrizes estabelecidades pelo Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), segundo Darcio Biancardi, indicado pelo Sindicato dos Cemitérios Particulares do Brasil para trabalhar ao lado do Conama. "Ela [a resolução] é orientativa, dá premissas a cemitérios de todo o país", afirma. "É uma boa resolução, levando-se em conta um país continental como o Brasil."
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