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16/06/2003
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18h32
Palau tornou-se na semana passada o 50º país a ratificar o Protocolo de Cartagena de Biossegurança, o que abre caminho para sua adoção em 90 dias.
Adotado em janeiro de 2000 na Convenção de Biodiversidade, o protocolo regulamenta a transferência, o manuseio e o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs), com um foco específico na movimentação entre países.
Segundo ele, exportadores de transgênicos devem fornecer informações ao importador sobre características e riscos do produto. Além disso, os OGMs devem passar por uma avaliação de problemas que possam causar. De acordo com o protocolo, essa avaliação deve ser custeada e apresentada pelo exportador, se a parte importadora assim o exigir.
"Esse novo regime promete deixar o mercado internacional de OGMs mais transparente ao introduzir medidas de segurança que levam em conta as necessidades de consumidores, indústria e ambiente pelas próximas décadas", disse Klaus Töpfer, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O acordo é visto como uma vitória dos ambientalistas, porque reconhece que os transgênicos representam riscos para a saúde humana e do ecossistema. Já os defensores dos OGMs, liderados pelos Estados Unidos, argumentam que a biotecnologia aumenta a produção de alimentos em um mundo que luta contra a fome, mas são contra o controle rígido de sua comercialização.
"O Protocolo de Cartagena reconhece que a biotecnologia tem um potencial imenso para a melhoria do bem-estar humano, mas que pode também apresentar riscos potenciais à biodiversidade e à saúde humana", afirmou Töpfer.
No Brasil, uma proposta de adesão foi enviada pelo Executivo ao Congresso em maio, mas ela ainda não foi discutida pelos parlamentares. "O Congresso precisa, com urgência, incluir o Brasil neste foro internacional", disse Mariana Paoli, do Greenpeace.
O primeiro encontro dos países que ratificaram o protocolo acontece no início de 2004 em Kuala Lumpur, na Malásia.
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Confira os países que ratificaram o Protocolo de Cartagena
Acordo da ONU sobre transgênicos entra em vigor em 90 dias
da Folha OnlinePalau tornou-se na semana passada o 50º país a ratificar o Protocolo de Cartagena de Biossegurança, o que abre caminho para sua adoção em 90 dias.
Adotado em janeiro de 2000 na Convenção de Biodiversidade, o protocolo regulamenta a transferência, o manuseio e o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs), com um foco específico na movimentação entre países.
Segundo ele, exportadores de transgênicos devem fornecer informações ao importador sobre características e riscos do produto. Além disso, os OGMs devem passar por uma avaliação de problemas que possam causar. De acordo com o protocolo, essa avaliação deve ser custeada e apresentada pelo exportador, se a parte importadora assim o exigir.
"Esse novo regime promete deixar o mercado internacional de OGMs mais transparente ao introduzir medidas de segurança que levam em conta as necessidades de consumidores, indústria e ambiente pelas próximas décadas", disse Klaus Töpfer, diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O acordo é visto como uma vitória dos ambientalistas, porque reconhece que os transgênicos representam riscos para a saúde humana e do ecossistema. Já os defensores dos OGMs, liderados pelos Estados Unidos, argumentam que a biotecnologia aumenta a produção de alimentos em um mundo que luta contra a fome, mas são contra o controle rígido de sua comercialização.
"O Protocolo de Cartagena reconhece que a biotecnologia tem um potencial imenso para a melhoria do bem-estar humano, mas que pode também apresentar riscos potenciais à biodiversidade e à saúde humana", afirmou Töpfer.
No Brasil, uma proposta de adesão foi enviada pelo Executivo ao Congresso em maio, mas ela ainda não foi discutida pelos parlamentares. "O Congresso precisa, com urgência, incluir o Brasil neste foro internacional", disse Mariana Paoli, do Greenpeace.
O primeiro encontro dos países que ratificaram o protocolo acontece no início de 2004 em Kuala Lumpur, na Malásia.
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