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21/08/2003 - 16h23

Após registro de cupuaçu, Câmara discute combate à biopirataria

da Folha Online

Parlamentares da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados promovem hoje uma audiência pública a fim de avaliar quais medidas podem ser tomadas para combater a biopirataria. A audiência foi convocada após a empresa japonesa Asahi Foods registrar o cupuaçu como marca comercial.

De acordo com o deputado Henrique Afonso (PT-AC), plantas como o cupuaçu, a andiroba e a copaíba chegam a render mais de US$ 100 bilhões para laboratórios internacionais. "Precisamos recuperar o nome cupuaçu, que será um símbolo da luta contra a biopirataria no país", disse.

Há quatro anos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para controlar a entrada e saída dos recursos genéticos no Brasil. De acordo com Afonso, é necessário votar esse projeto imediatamente.

O secretário-executivo do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélis Martin, explicou que uma medida provisória já define regras e controla a proteção dos recursos genéticos, além de reconhecer o direito das populações tradicionais. Mas o assunto, segundo ele, precisa ser regulamentado de maneira definitiva.

Com Agência BrasilLeia mais
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