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11/08/2006
Carta da semana
DEMOCRACIA JÁ
“A escola, a polícia,
a saúde, os poderes não funcionam adequadamente,
antes de tudo porque ainda vivemos dentro da estrutura do Estado
Imperial. A implantação da república, no
fim do século XIX, manteve as leis, os privilégios
e basicamente toda a estrutura do Império. Apenas o poder
foi transferido para ser gerido por uma coligação
entre as oligarquias e a elite de funcionários públicos.
Durante o século XX as oligarquias perderam parcelas
de poder e se transformaram, houve a ascensão da casta
do baronato que crescia dentro dos privilégios das concessões,
mas foram os funcionários públicos que mais se
beneficiaram desta situação. Pois, na falta de
um patrão (o Imperador) lentamente foram se organizando
e tomando os recursos e o Estado para si, criando legislações
especificas, empresas e privilégios que os tornam a cada
dia que passa cidadãos diferenciados do resto da população
(Ex. legislação trabalhista e previdenciária,
clubes e hospitais exclusivos, empresas com reservas de mercado).
Tudo obtido com recursos do Estado que cada vez mais oneram
o bolso do cidadão comum.
Ao longo dos anos, uma das poucas adaptações que
tentaram efetuar na estrutura deixada pelo Império foi
a “democratização” não por
necessidade, mas por pressões externas e de uma pequena
parcela da classe média. Houve muitas tentativas, mas
sempre esbarraram no “modus operandi”; em como estabelecer
uma democracia sem que a população interferisse
na estrutura de poder deixada pelo Império, nos privilégios,
nos negócios e negociatas do Estado. A população
começa a perceber que:
- Vota as cegas, que não tem mecanismos para avaliar
e nem para cobrar dos eleitos as posições e realizações
prometidas. - Não tem
como interferir na policia, na escola, no posto de saúde,
etc. Ex: se existem problemas de roubo ou de banditismo recorrentes
no bairro, não tem meios democráticos (conselho
comunitário eleito pelo voto direto, voto no delegado
ou no comandante do bairro) para avaliar e penalizar o delegado
e a sua equipe. Não existem mecanismos de prestação
de contas e de submissão a avaliação
da comunidade, as próprias responsabilidades são
fracionadas e difusas para que não haja um responsável
pelas falhas. Não tem como a população
penalizar quem esta falhando ou mecanismos para obrigar a
efetuar a correção. Não há meios
de enquadrá-los aos interesses da população,
ao contrário o povo são reféns deles.
Dei como exemplo a polícia, mas isso vale para a escola
(se ela está quebrada, se os professores faltam, se
falta material, se não estão aplicando corretamente
a didática, cadê os mecanismos democráticos
para a comunidade poder participar, transformar, penalizar
e agir?), para a saúde, para a justiça e para
todo o resto.
- Que existe uma enormidade de dificuldades para o cidadão
exercer uma atividade legalmente. Que a legislação
é proibitiva e só alguns têm a dádiva
divina de exercer este tipo de transporte.
A grande diferença entre
um país do 1º mundo e o nosso, é que lá
o povo sente e são donos do seu país, lá
eles são iguais perante a uma lei única, lá
os cidadãos tem mecanismos para identificar, mudar,
corrigir, responsabilizar e penalizar quem cuida da coisa
pública. Daí resulta numa estrutura que possibilita
ter uma educação, saúde, polícia
melhor para o povo. Nós não temos a percepção
de que somos o dono do país, pois somos impotentes
para interferir no seu destino”,
Alfredo Pantaleão -
alfredo_pantaleao@yahoo.com.br
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