Quais são as melhores soluções para o combater a criminalidade? Com medo do atuais índices violência, mais da metade da população brasileira (51%) defende a pena de morte (51%), a prisão perpétua (72%) e a convocação dos Exército para combater a violência (84%). Isso prova que a sensação de desamparo leva os indivíduos à agressividade, num perigoso círculo vicioso que alimenta a mesma violência que os preocupa.

Os dados fazem parte da pesquisa sobre percepção da violência divulgada pelo instituto Datafolha. Segundo o estudo, a recente repercussão desses casos, aliada à descrença na capacidade de reação do poder público e a uma sensação de abandono, corroem a percepção de segurança e alavancam a violência na lista das inquietações.

A reação emocional soma-se, continuam especialistas, a um questionamento objetivo da eficácia do sistema em vigor. Por isso, muitos acabam se armando. O Datafolha indica que 12% das pessoas moram em casas onde há armas de fogo -em meados de 99, o índice era de 8%. Muitas delas são irregulares, já que há no país apenas 2,91 milhões de armas cadastradas.

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Violência apavora mais os brasileiros

Os brasileiros estão com medo. A violência é atualmente o maior problema do país na opinião de 21% deles -chega a 27% entre paulistas e 29% entre paulistanos, segundo pesquisa feita nos dias 20 e 21 de fevereiro pelo instituto Datafolha. É um recorde -o maior índice desde 96.

A explosão é recente. Dois meses antes, a violência afligia prioritariamente 10% dos entrevistados. Em 98, quando os atuais governantes foram eleitos, esse grupo era de apenas 3%.

Historicamente, a violência preocupa menos do que o desemprego -eterno líder das aflições nacionais, com 32% das indicações. Mas nunca se aproximara tanto dele na lista das mazelas.

Anos atrás, perdera no ranking para a saúde, a miséria, a educação, a economia e até a corrupção. Hoje, deixa todas para trás.

Feita em fevereiro, a pesquisa, por um lado, sucede uma certa estabilização dos principais indicadores de violência -roubo, furtos e homicídios. Por outro, vem após a explosão dos casos de sequestros e a divulgação de eventos de forte repercussão, como os 53 dias de cativeiro de Washington Olivetto e o assassinato de Celso Daniel, prefeito de Santo André.

Ocorridos em São Paulo, os episódios têm mais impacto social, segundo estudiosos da violência urbana. Aliados à descrença na capacidade de reação do poder público e a uma sensação de abandono, corroem a percepção de segurança e alavancam a violência na lista das inquietações.

"Isso ocorreu no Estado do trabalho, do dinheiro. No inconsciente coletivo, o trabalho não está vencendo o crime", diz o psiquiatra Jorge Forbes, 50.
"A violência está muito presente no cotidiano. Ficar uma hora e meia esperando o ônibus também é uma violência. E isso faz o sujeito se sentir menos cidadão. Daí, o medo. Ele se sente dependente dos outros para mudar tudo", afirma o também psiquiatra Antonio Carlos Cesarino, 68.

Desamparados, os brasileiros se armam. O Datafolha indica que 12% das pessoas moram em casas onde há armas de fogo -em meados de 99, o índice era de 8%. Muitas delas são irregulares, já que há no país apenas 2,91 milhões de armas cadastradas.

Para Cesarino, isso prova que a sensação de desamparo leva os indivíduos à agressividade, num perigoso círculo vicioso que alimenta a mesma violência que os preocupa. "A impotência e a frustração levam a posturas e discursos extremos. Na psicologia isso é claro: quanto mais atingido, maior minha agressividade interna."

E o discurso dos brasileiros tende mesmo à agressividade. Dos entrevistados pelo Datafolha, a maioria defende a pena de morte (51%), a prisão perpétua (72%) e a convocação dos Exército para combater a violência (84%).

"Do desespero e do estresse decorre uma reação pós-traumática, que faz com que eu queira me ver livre da ameaça do modo que julgo mais curto", finaliza Cesarino.

A reação emocional soma-se, continuam especialistas, a um questionamento objetivo da eficácia do sistema em vigor.

"Todo mundo sabe que não se descobre a autoria da maior parte dos crimes, que os criminosos, quando presos, ou fogem ou são soltos rapidamente. É um sistema de pânico", diz Marino Pazzaglini Filho, 58, procurador de Justiça e presidente do Instituto Milton Campos (ligado ao PPB).

As respostas, porém, são vistas mais como um grito difuso por providências do que como reflexo de uma desejo real. "A partir do momento que a população se convencer de que o governo está interessado em resolver o problema da segurança, essa opinião vai mudar", diz Geraldo Cavagnari, 67, coronel da reserva e coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp.

Por esse raciocínio, não é de hoje que a população duvida do empenho das autoridades. Em anos anteriores, o Datafolha havia feito perguntas sobre a pena de morte e a presença do Exército. A aprovação à punição capital apresenta pequenas oscilações. Ao Exército, está crescendo.

Para Nancy Cardia, 54, psicóloga social e coordenadora de pesquisas do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a presença do Exército contra o crime é uma "fantasia pacificadora".

"É como se dissessem: "vem aí o último recurso, a cavalaria". Há pessoas que contemplam a idéia de que o Exército é a única saída porque é encarregado de guerrear e, se estamos em guerra, devemos chamá-lo. É fantasia de verão, porque as pessoas não sabem que eles não são treinados para isso."

O Datafolha ouviu 3.857 pessoas em 153 municípios de todos os Estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

(Folha de S. Paulo)

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Constituição veta prisão perpétua e execução

As medidas apoiadas pela maior parte da população -pena de morte, prisão perpétua e ação policial do Exército- ferem a Constituição Federal. Além disso, não encontram respaldo nas propostas de governo de partidos da direita à esquerda do espectro político e, a julgar por estatísticas internacionais, não garantem a redução da criminalidade.

Promulgada em 88, a Constituição prevê o direito à vida e às penas não perpétuas como garantias fundamentais. E essas garantias figuram entre as cláusulas pétreas -intocáveis por emendas do Congresso.

Só seria possível mudar essas regras, de acordo com advogados ouvidos pela Folha, por dois caminhos: a convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte ou por uma emenda constitucional feita depois de um plebiscito. No segundo caso, porém, o Supremo Tribunal Federal ainda poderia derrubar a medida, alegando inconstitucionalidade.

A Constituição de 1937, a "Polaca", outorgada no governo Vargas, proibia a prisão perpétua, mas previa a possibilidade de aplicação da pena de morte para crimes contra a ordem nacional e homicídios por motivo fútil e com requintes de perversidade. Uma lei que a regulamentasse, porém, nunca foi publicada.

Nos Estados Unidos, há controvérsia sobre os efeitos da pena de morte como instrumento de contenção do crime. Em 1998, o jornal "The New York Times" analisou os registros criminais dos 50 Estados americanos e demonstrou que a taxa de homicídios era menor nos que não adotavam a pena de morte.

Os defensores da punição, porém, argumentam que os Estados que não promovem execuções se caracterizam pela escassez de grandes concentrações urbanas - e que essa seria a verdadeira razão das baixas taxas de assassinato, já que a violência costuma ser menor nas pequenas cidades.

(Folha de S. Paulo)

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Medo supera a confiança nas polícias

Os brasileiros estão com medo. E não é só dos bandidos. De acordo com a pesquisa do Datafolha, 59% deles afirmam ter mais pavor do que confiança na polícia -o braço armado do Estado que está nas ruas para protegê-los.

É uma sensação que permeia todas as classes sociais e regiões do país. Para os especialistas, as camadas mais baixas temem pela vida. As altas, pelo patrimônio.

"Tenho medo da polícia. Ela deveria ser mais amiga, passar cumprimentando. Mas olha feio. Só assusta a população", diz a costureira Maria da Paz, 44. "Não temos mais defesa. Os policiais são desonestos e promíscuos. Por isso tenho medo da polícia", completa a contadora Maria do Rosário, 53.

Muitos dos especialistas concordam. Vêem o medo como resultado de uma polícia violenta e tecnicamente despreparada.

"Isso mostra que esse modelo de segurança pública chegou ao limite. A população tem razão de ter medo, porque a polícia não faz repressão, mas combate inimigos", diz o ex-ouvidor das polícias de São Paulo, o sociólogo Benedito Domingos Mariano, 43.

O governo rebate. "É um problema de comunicação. Quando a mãe quer dar uma bronca no filho, fala: "Olha que eu chamo a polícia". Chama a polícia para quê? Se a autoridade da mãe é dizer que ela tem a possibilidade de chamar a polícia, fica complicado trabalhar a imagem do policial na sociedade. É lógico que tem condutas erradas, atendimento ruim, uma série de coisas que vão melhorar, mas acho que a imagem da polícia passa muito por esses mitos", afirma Saulo de Castro Abreu Filho, 40, o secretário da Segurança Pública de São Paulo.

Se o policial é temido, não deve ser apontado como o único culpado por isso, é o que avalia o psiquiatra Antonio Carlos Cesarino.

"Os policiais também estão assustados. Entram no mesmo processo traumático dos cidadãos e respondem com violência."

A face mais visível da falta de confiança na polícia é a subnotificação dos crimes -64% das vítimas de roubo e 71% das de furto não deram queixa à polícia.
"Não se confia que as coisas vão ser apuradas", diz Marino Pazzaglini, do Instituto Milton Campos.

Outra demonstração de descrédito é, para os especialistas, exatamente o apelo pelo Exército.

"Isso é a perda de confiança na polícia. A população passa a ver o Exército como força competente porque precisa buscar um porto seguro", afirma Jorge Zaverucha, 45, cientista político e diretor do Núcleo de Estudo de Instituições Coercitivas da Universidade Federal de Pernambuco.

Temida, a polícia não figura como a principal solução para a violência urbana.
Para a maioria dos entrevistados pelo Datafolha (57%), a saída é investir em educação e combater o desemprego. Outros 38% apostam em policiais treinados e equipados.

"É uma demonstração de amadurecimento. Isso significa que acreditamos que existe uma coisa chamada prevenção primária. Já se sabe que o desemprego tem um custo muito alto para o indivíduo", diz Nancy Cardia, da USP.

Para os pesquisadores, não há contradição entre as medidas extremas aprovadas pela população e a defesa de investimentos sociais como forma de combater efetivamente a criminalidade.

"As medidas extremas, tanto quanto o medo da polícia, são manifestações de um descontentamento difuso, um pedido de providência. A população sempre dá respostas negativas para avaliar o Estado e pede qualquer coisa a curto prazo. De forma definitiva, porém, intui que a solução é social", diz o ex-secretário da Segurança Marco Petrelluzzi, 45.

(Folha de S. Paulo)

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Vítima defende pena de morte

Até dois anos atrás, Iris Moreira, 23, era contra a pena de morte. Hoje, depois de ter sido vítima de 18 assaltos desde 1999, mudou de opinião. "Sou totalmente a favor."

Iris se diz tão cansada da violência que, por ela, haveria pena de morte para estupradores, sequestradores e homicidas.

Quanto à prisão perpétua, é contra. "O bandido iria ficar a vida inteira sem trabalho, sendo sustentado." Iris trabalha como comerciante no Capão Redondo (zona sul de São Paulo). Junto do marido, administra uma padaria. Sua renda familiar não chega a dez salários mínimos.

Por causa da violência, alterou a rotina. "Não tenho coragem de sair à noite", diz. Ela também admite evitar pessoas estranhas e ruas escuras ou vazias. A hipótese de a Justiça um dia errar e condenar inocentes à pena de morte não muda a opinião dela. "Sei que o risco existe, mas tudo vale a pena para diminuir a violência."

(Folha de S. Paulo)

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