Heitor Augusto

Elaborada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), a lei batizada de antipichação está gerando discussão. No texto, sancionado em junho, o poder executivo municipal é autorizado a pintar muros pichados ou grafitados. Com a lei antipichação, o grafite só será permitido se o dono do imóvel, seja o poder público ou a iniciativa privada, concordar.

Artistas reclamam que os muros de São Paulo, antes considerados espaços livres para a intervenção artística, agora estão sob controle. “Até a Lei Cidade Limpa surgir, há um ano, não se falava sobre isso. A cidade era um espaço livre para grafiteiros, até mesmo muros tradicionais se reciclavam”, afirma Danilo Oliveira, curador da mostra A Conquista do Espaço – Novas Formas de Arte de Rua, no Sesc Pinheiros.

A diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), Regina Monteiro, argumenta que a lei vai ajudar a conceituar grafite e pichação. “A pichação é fazer inserção em paredes onde o dono do imóvel não autorizou, independente do símbolo gráfico. Já o grafite, a gente poderia dizer que é uma ‘parceria’ entre quem pinta e o proprietário”.

Grafite não depende de autorização
“Só vai pintar na rua quem é grafiteiro de verdade”. Esta é a opinião de Binho Ribeiro, grafiteiro há 20 anos. “Desde que o grafite foi para a mídia, há uma divisão. Os artistas de verdade continuam pintando independente de proibições. Porém, os oportunistas não continuam e param de pintar”.

Para Danilo Oliveira, a lei é desfocada e não atinge o centro da discussão. “Não sei qual problema ela está combatendo. O grafite é considerado uma coisa boa. São Paulo vira ponto de atração turística, identidade da cidade”.

Em junho, os desenhos de Nina e a da dupla Osgemeos sob o viaduto Antártica, zona oeste, foram pintados de branco. “O que deveria ser feito é apoio do governo e empresas para trabalharem juntos porque o grafite é ponto de atração turística, identidade da cidade. É ruim isso ser jogado fora.”