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19/11/2003
Ministério destaca efeito de fiscalização para combater trabalho infantil

Segundo o Ministério do Trabalho, responsável pela fiscalização do trabalho infantil, 6.827 crianças de até 14 anos foram retiradas dessa condição em 2003. O diretor do Departamento de Fiscalização, Leonardo Oliveira, disse desconhecer os dados do IBGE que mostram aumento no número de crianças trabalhando.

De acordo com ele, o ministério combate o trabalho infantil com base em um mapa das diversas atividades econômicas. As informações são fornecidas por parceiros (ONGs, prefeituras e governos estaduais). Essas entidades não teriam alertado para nenhum crescimento do fenômeno.

A única alteração constatada foi o aumento do número de crianças em lixões da região metropolitana de Recife, disse Oliveira.

A secretária de Política de Assistência Social do Ministério da Assistência Social, Nelma de Azeredo, disse que o governo federal discute a necessidade de ampliar o combate ao trabalho infantil para atender as crianças das regiões metropolitanas, com ações focadas nas famílias.

"Quando a taxa de desemprego sobe, as taxas de trabalho infantil também sobem. É um fenômeno horroroso, que precisa ser atacado. É uma prioridade do governo, mas que demanda orçamento."

Desde 1996, o governo federal procura combater o trabalho infantil por meio do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Entretanto, por priorizar o fim do trabalho infantil degradante, insalubre e danoso, como em canaviais e minas de carvão, o programa atinge mais as áreas rurais e as cidades menores do país.

 

As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

   
 
 
 

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