Mesmo sem a aprovação
da reforma tributária, o brasileiro deve começar
2004 pagando mais impostos. A previsão é do
IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Segundo o diretor-técnico do
IBPT, João Elói Olenike, a MP (medida provisória)
66 -que ficou conhecida como minirreforma tributária
- abre uma brecha para a criação da Cofins não-cumulativa.
"Essa MP criou o PIS não-cumulativo
e deu poder para o governo criar, depois de um ano, a Cofins
não-cumulativa. Essa mudança deve aumentar a
alíquota dessa contribuição", disse.
Pelos cálculos do IBPT, a alíquota
da Cofins pode subir de 3% para 7,6% se o governo decidir
aplicar o mesmo aumento dado ao PIS não-cumulativo,
que passou de 0,65% para 1,65% este ano.
No entanto, Olenike disse que esse
aumento pode ser segurado pelo próprio governo. "É
uma decisão de governo aumentar ou não a alíquota
da Cofins não-cumulativa. Se o governo for convencido
de que a carga tributária já está muito
alta, a alíquota pode permanecer a mesma. A MP dá
ao governo poder para alterar. Só isso."
Simples
Olenike afirmou que as prestadoras de serviços e importadoras
são as empresas que mais sofrem com o aumento das alíquotas
de impostos como o PIS e Cofins. "São empresas
que possuem poucos créditos tributários e não
têm como repassar esse aumento."
Segundo o diretor-técnico
do IBPT, as prestadoras de serviço correm o risco de
sofrerem mais um aumento de carga tributária em 2004.
"O governo fala muito sobre alteração de
alíquotas para prestadoras de serviços que pagam
impostos pelo Simples. Existe um risco desse setor vir a pagar
mais imposto."
FABIANA FUTEMA
da Folha Online
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