Há alguns meses o Governo Federal vem anunciando um pacote de medidas que promete fazer de 2005 "o ano da inclusão digital no país". O Orçamento Geral da União prevê para este ano R$ 204 milhões destinados à criação de mil "Casas Brasil", telecentros que pretendem reunir computadores com acesso à Internet, pontos de cultura e rádios comunitárias. O objetivo é aproximar as novas tecnologias da população das classes D e E, segundo informou o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, em entrevista à Agência Brasil em fevereiro. Segundo o site IDBrasil, hoje o país conta com cerca de 3200 pontos de acesso gratuito à Internet.

O Plano Brasileiro da Inclusão Digital pretende ainda tirar do papel o programa "PC Conectado", no qual famílias que ganham acima de cinco salários mínimos poderão comprar computadores em parcelas de R$ 50. O Governo prevê também implementar pelo menos três medidas para aumentar o número de escolas públicas ligadas à Internet, que hoje são apenas 20 mil, frente às 173 mil escolas particulares de Ensino Fundamental que possuem computadores. Outra medida prevê a massificação do acesso à Internet em todo o país, com ações que permitam melhorar a infra-estrutura das telecomunicações.

O presidente da empresa de softwares Sun Microsystems, Jonathan Schwartz, elogiou em seu blog os esforços do governo Lula para expandir a inclusão digital no país. Em carta enviada ao presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, especialistas do Massachusetts Institute of Technology - MIT Media Lab, dos EUA, afirma que o melhor sistema operacional para o uso nos computadores do programa do governo do governo "PC Conectado" é o de código aberto ou Software Livre. Provavelmente o Governo, que já vem utilizando softwares livres em seus departamentos, implementará a idéia. Os softwares livres já são utilizados nos telecentros da cidade de São Paulo. Outro programa parecido é o Infocentro, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo.

O Governo Federal, implementou ainda o Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimentoao Cliente), e está promovendo uma espécie de concurso de projetos comunitários usando as Tecnologias de Informação de Comunicação (TICs) disponíveis através deste programa, numa construção coletiva de forma solidária e comunitária. Os projetos podem ir desde Construção de uma Página da Comunidade na Internet ou Redação de um Jornal Eletrônico, passando por Montagem de uma Loja Virtual de Produtos Locais ou Produção de Áudios Comunitários Locais (rádios e ilhas multimídias), até Participação em uma Gincana Digital ou Montagem de Cursos Educacionais à Distância. Como prêmios, micro-computadores.

Cidade-Internet, prefeitura-provedor
O município de Sud Mennucci, no interior do Estado de São Paulo, e que não contava com provedor de Internet local, ganhou conexão Wi-Fi (sem fio) gratuita da prefeitura, que hoje funciona como o provedor da cidade: "inicialmente a implementação de uma boa Internet foi demanda exclusivamente da prefeitura, logo percebemos que a necessidade se estendia à toda a comunidade da cidade", explicou o chefe de serviços de informática da cidade e idealizador do projeto, Sérgio Soares.

Ainda segundo Soares, hoje o município de quase 8 mil habitantes conta com 168 pontos de acesso entre residenciais, comerciais e até rurais, mas "é provável que esse número ultrapasse os 200 suportados pela conexão que temos hoje, assim já estamos planejando aumentar nosso link", explica. Ele lembra que quando a torre de conexão com transmissão via rádio foi instalada na cidade, em maio de 2003, e disponibilizada para a população da cidade no mês seguinte, as pessoas não estavam preparadas para a novidade: "muitos tinham dúvidas sobre o funcionamento, mas aos poucos fomos aprendendo junto com a população e prestando uma certa assistência até que entendessem que a prefeitura disponibiliza a conexão e que eles devem procurar os equipamentos (como antena) e assistência técnica".

Hoje, a cidade ainda não conta com uma empresa que venda equipamentos ou preste assistência técnica, mas Soares garante que muitas pessoas têm entrado em contato interessadas em oferecer esses serviços. O interesse também tem surgido de outras prefeituras que pretendem implementar o modelo de inclusão digital em suas cidades: "Cerca de 50 municípios me procuraram, e hoje já estou assessorando três de Minas Gerias e uma do Rio de Janeiro", explica o chefe de serviços de informática de Sud Mennucci.

O próximo projeto que deve ser implementado na cidade por Soares é a de VOIP (transmissão de dados de voz pela Internet), visando abaixar os custos de ligações interurbanas da prefeitura e permitir acesso da população a serviços municipais que seriam feitos por telefone. Questionado sobre uma possível concorrência com operadoras de telefonia, Soares explica: "Não queremos briga com as empresas de telefonia, queremos apenas facilitar o acesso da população de Sud Mennucci aos serviços da prefeitura", esclarece e completa que já teve uma conversa com a telefônica que chegou a elogiar a ação.

O projeto, coordenado e implementado por Soares, teve seu início em 2002 na gestão do prefeito Nelson Gonçalves de Assis, mas tem continuidade na gestão do então prefeito Celso Junqueira. A administração pública investiu R$ 17 mil no modelo semelhante aos instalados em cidades como Amsterdã (Holanda), Taipe (Taiwan) e Filadélfia (EUA): "Acredito que esse modelo de inclusão digital deve sim ser copiado por outros municípios do Brasil", reforça Soares que destaca ainda a mudança de
comportamento da população como o aumento de compras virtuais, de pesquisas escolares realizadas por estudantes etc. "Temos até o caso de um rapaz da cidade que montou uma loja virtual de tênis e hoje vende produtos para todo o país", anima-se Soares.

Terceiro Setor pela inclusão digital
Enquanto o Governo e empresas internacionais estão discutindo Inclusão Digital para este ano, o Terceiro Setor já vêm fazendo ações nesse sentido há pelo menos dez anos, como é o caso do CDI, que comemora neste ano justamente uma década de trabalho de inclusão digital no país e no mundo: "O CDI é uma obra coletiva, uma rede social que cresceu e se expandiu graças a um enorme esforço de colaboradores, voluntários e parceiros. Nossa bem-sucedida experiência, nacional e internacional, é um indicativo de que estamos no caminho certo e que devemos investir agora, sobretudo, na profissionalização da nossa gestão e na qualificação das nossas Escolas de Informática e Cidadania. Contudo, sem perder as características que sempre marcaram nossa atuação enquanto ONG: resultados aliados à ternura, solidariedade, respeito ao ser humano e à vida", explica o empreendedor social, fundador e diretor executivo do CDI, Rodrigo Baggio.

A Rede CDI, uma espécie de "franquia" em contínuo crescimento, está representado hoje em 35 cidades de 20 estados brasileiros e conta com 11 Comitês Internacionais em 10 países diferentes, Somando 962 escolas de Informática e Cidadania (EIC) com 1924 educadores, 5778 computadores e 1154 voluntários.

No dia 26 de março, sábado, o Comitê para Democratização da Informática (CDI) comemora o Dia da Inclusão Digital disponibilizando computadores conectados à Internet para a população de baixa renda. Será no Piscinão de Ramos, das 11 às 16 horas. A abertura do evento contará com a presença de Rodrigo Baggio, fundador e diretor executivo do CDI, e de representantes do Proderj e do Viva Rio. No decorrer da tarde, estão programadas apresentações de grupos artísticos, como Jongo da Serrinha e Nação Maré, e muitas outras atrações.

"Nesta quinta edição do Dia da Inclusão Digital - iniciativa do CDI em vários pontos do Brasil e no exterior -, a intenção é que um grande número de pessoas tenha a oportunidade de descobrir como a informática pode facilitar seu acesso a informações, lazer e serviços", explica a Assessoria de Imprensa do CDI. "Criado em 1995, o CDI foi a primeira ONG a defender a causa da inclusão digital na América Latina. Desde 2001 realiza o Dia da Inclusão Digital, visando conscientizar e envolver a sociedade na luta contra a segregação econômica e social de populações menos favorecidas, sem acesso à tecnologia", completa.

Na primeira edição, o evento contou com a participação das 18 cidades brasileiras que, na época, contavam com um comitê regional da Organização. Hoje, a ONG está presente em 20 estados do Brasil e em mais 10 países, com um total de 962 Escolas de Informática e Cidadania. "Desde o início, o objetivo do evento sempre foi muito maior do que apresentar a Internet àqueles que não tinham tido a chance de acessá-la. O CDI buscava, principalmente, chamar a atenção para a questão do abismo digital, que submetia significativas parcelas da população a uma dupla exclusão: digital e social", destaca a Assessoria de Imprensa da CDI.

O Mapa da Exclusão Digital
Um dado aparentemente empolgante é o constante crescimento de audiência brasileira na Internet. Segundo a pesquisa do Ibope Mídia, na América Latina, 32% das pessoas acessaram a Internet nos últimos três meses. Dessas, 73% se encontravam no topo da pirâmide social. Já entre os de menor poder aquisitivo, o acesso foi feito por apenas 14%. No Brasil, entre os 31% da população que se conectou à rede, 82% estavam entre os de maior poder aquisitivo e apenas 10% os de menor.

Segundo dados recentes divulgados pela PNDA (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), cerca de 7,5 milhões de domicílios brasileiros são equipados com um computador (15,3% do total), sendo que 5,6 milhões (11,4%) deles têm acesso à Internet. Representantes do IBGE, que têm dados mais atualizados de 2003, participaram no começo do ano de uma reunião em Genebra com a ONU para debaterem a realização de levantamentos sobre tecnologia da informação. O esforço das Nações Unidas faz parte de um plano de organização para montar uma estratégia de inclusão digital nos países em desenvolvimento. No caso do Brasil, um número indicado pela própria ONU aponta 14,3 milhões de internautas em 2002, o maior da América Latina. A região contaria com 44 milhões de usuários.

Em 2003 a Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou um Mapa de Exclusão Digital em parceira da ONG CDI - Comitê para Democratização da Informática e Sun Microsystems, a partir de pesquisas e dados coletados do PNDA e IBGE. "Em termos de taxas de acesso ao computador, 12,42% da população que vivem em áreas urbanizadas estão incluídos, já nas áreas rurais, esse dado é de apenas 0,98%", explica a pesquisa da FGV e completa: "Entre os indígenas a taxa de Inclusão Digital é de 3,72% e no extremo oposto estão a população amarela, 41,66% corroborando a ligação de orientais brasileiros com a informática", lembrando que além da população de baixa renda, outras comunidades como os de deficientes, indígenas e de áreas rurais também podem ser considerados "excluídos digitais".

Excluídos incluídos
E foi pensando justamente nos excluídos rurais que um brasileiro, funcionário da NASA nos EUA, resolveu implementar um projeto de inclusão digital em uma das regiões mais pobres do país, o Vale do Jequitinhonha: "Eu quis criar um modelo auto-sustentável no lugar mais difícil do país, justamente para que se propagasse e percebessem que é possível a inclusão digital em qualquer lugar do planeta", empolga-se o mineiro Diretor Executivo e fundador da OSCIP Gemas da Terra, uma Rede Rural de Telecentros Comunitários.

O projeto começou em novembro de 2001 quando o engenheiro e pesquisador da NASA Marco Aurélio Figueiredo veio passar férias prolongadas no Brasil e acabou morando 6 meses em uma comunidade rural para entender, com seus próprios recursos, as verdadeiras necessidades dela, além de participar de várias reuniões com a ONU, Banco Mundial e empreendedores: "a idéia era conscientizar a população rural sobre a importância da inclusão digital", explica. Além de um trabalho de conscientização e educação digital nas 5 comunidades onde Figueiredo implementou os telecentros, houve também uma parceira das associações comunitárias locais: "e eles foram fundamentais no processo, porque o telecento tem que nascer de dentro da comunidade e não imposta por uma organização", completa.

O engenheiro admite que o processo de inclusão digital é lento mas extremamente necessário e deve ser eficiente: "hoje, essas comunidades dizem que não sabem mais viver sem Internet. Os jovens fazem suas pesquisas escolares pela Internet; uma comunidade produziu um manifesto online pedindo cerca de proteção para uma ponte depois da morte de uma criança; uma professora de 2º que foi capacitada pela ONG hoje é administradora de Linux (o software livre), entre outros exemplos do bom uso da Internet, que é só uma faceta da Inclusão Digital, orgulha-se Figueiredo que garante que a ONG é seu projeto de vida.

Os telecentros montados pela ONG utilizam computadores doados e softwares livres, já que, segundo Figueiredo, "permite que os códigos sejam estudados a fim de permitir uma construção de conhecimento e não só simplesmente o acesso à Internet". A idéia, ainda segundo Figueiredo, é que as comunidades trabalhem para manter os telecentros, batalhando inclusive recursos financeiros. Ainda dentro do modelo de sofware livre e código aberto, a ONG lançou com o apoio da UNESCO um Manual para formação de telecentros que pode ser aplicado não só em áreas rurais: "O próximo passo será trabalhar com emigrantes brasileiros fora do país", adianta Figueiredo.

Um trabalho de inclusão digital realizado com comunidades indígenas que pode ser destacado, também acontece em Minas Gerais graças a um projeto vinculado à UFMG Universidade Federal de Minas Gerais: "produzimos juntos uma revista eletrônica, a BAY, com textos e traduções que atende 30 aldeias de 7 povos indígenas", explica a coordenadora do Projeto de Extensão de Cultura Indígena e do Grupo de Pesquisa "Literatos: escritas, leituras e traduções"da UFMG, professora Maria Inês de Almeida.

Ainda vinculado à UFMG, como lembra a professora, a Rede.lê - Inclusãoe Letramento Digital que promove inclusão digital nas Aldeias Xacriabá em São João das Missões, na Escola Indígena Bukimuju, na Escola Indígena Xukurrank, na Reserva Indígena Xacriabá em São João das Missões, além da Comunidade remanescente de quilombos Brejo dos Crioulos que fica próximo a Montes Claros e é formada pelos grupos locais Araruba, Arapuim, Cabaceiros, Caxambu, Conrado e Furado Seco, além de comunidades rurais e centros de cultura e escolas. Também na Aldeia Xacriabá, a quarta reserva brasileira a ter acesso à Internet, conta com o apoio do Projeto Rede Povos da Floresta, coordenado pela CDI. O projeto também atende aldeias do Acre e Rio de Janeiro.

LISANDRA MAIOLI
do site setor3