A corrupção
é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais
do mundo todo e tem um custo alto, segundo um relatório
da Unesco (Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura). Esse relatório, lançado por analistas
do IIPE (Instituto Internacional de Planejamento Educacional),
indica que a corrupção na educação
prejudica seriamente a qualidade do ensino nos mais diversos
países do mundo. O objetivo do estudo "não
é denunciar, mas ser útil", disse Jacques
Hallak, um dos autores do estudo, após indicar algumas
conquistas obtidas na América Latina, região
na qual há grandes problemas em matéria de corrupção
e educação, admitiu o pesquisador.
Muitos desses países latino-americanos já apresentam
soluções ou pelo menos projetos que visam minimizar
esses prejuízos. Na Colômbia, por exemplo, o
Ministério da Educação de Bogotá
"enxugou” a lista de professores e economizou 15%
em despesas. Agora, há menos “falsos” professores,
menos ausências e promoções injustificadas,
menos aposentadorias manipuladas e o dinheiro economizado
pôde ser usado para investir em educação.
Outro exemplo está na Argentina, onde o 'Pacto de
Integridade' vem produzindo bons resultados. O Ministério
da Educação, produtores manuais, uma comissão
independente e a ONG Transparência Internacional se
uniram para seguir um código de conduta na distribuição
de três milhões de livros escolares ao ano. Esses
dois países são citados no documento da IIPE
como bons exemplos de medidas eficientes para solucionar a
corrupção.
Exemplo brasileiro
O Brasil também aparece no relatório como um
dos exemplos a serem seguidos. A boa medida foi a criação
do “Programa Dinheiro Direto na Escola”, que já
atua no país há 12 anos, visando descentralizar
e aumentar a transparência na gestão dos recursos
financeiros escolares. O programa federal envia recursos diretamente
para a escola, o que amplia a autonomia do diretor e a responsabilidade,
já que é ele, junto com professores, pais e
alunos, quem definem como o dinheiro será gasto. "O
risco de desvio de verbas diminui muito, pois o repasse, além
de ir diretamente para a escola, pode ser acompanhado pelos
pais e pela comunidade", afirma Daniel Balaban, diretor
de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação).
O programa vem apresentando bons resultados, pois o dinheiro
recebido por cada escola é destinado às diferentes
necessidades que cada uma apresenta. Assim, fica mais rápido
e fácil solucionar seus problemas. Na escola Hilda
Rabello Matta, em Belo Horizonte (MG), por exemplo, com o
dinheiro recebido do governo foi possível construir
para os alunos um espaço para jogar xadrez e uma horta.
A conseqüência foi um melhor aproveitamento e desempenho
escolar por parte dos alunos. Com isso, o relatório
do IIPE mostra que cabe aos países atingidos pela corrupção
tomar uma atitude para acabar com o desvio de verbas.
Cibele Colaço Spina, aluna
do 2º ano do ensino médio, do Colégio Bandeirantes
- cibele_spina@hotmail.com
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