08/09/2005 - 14h51

Governo corrige texto e mantém alíquota máxima de IR em 27,5%

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Um erro de redação levou a idéia de que a alíquota máxima do Imposto de Renda da Pessoa Física seria reduzida de 27,5% para 25%, segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento.

Na mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional no dia 31 --dia em que o Orçamento de 2006 foi entregue--, o texto cita de forma bem clara que a alíquota voltará para 25% --a porcentagem era essa até 1997.

"Acrescente-se a essa medidas [de desoneração fiscal], a decisão do governo de não prorrogar a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda incidente sobre a maior faixa de rendimentos, que voltará a ser de 25%."

Ainda hoje, os Ministériosdo Planejamento e da Fazenda e a Secretaria da Receita Federal do Brasil deverão divulgar uma nota conjunta assumindo o erro.

A alíquota de 27,5% é a maior da tabela e incide sobre quem tem rendimentos superiores a R$ 2.619 --já descontado a contribuição previdenciária. A lei que definiu a vigência desta alíquota vence no dia 31 de dezembro.
Caso volte para os 25%, a perda para os cofres públicos será de R$ 2,8 bilhões.

Na semana passada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que haverá uma nova correção da tabela do IR a partir de janeiro de 2006. Neste ano, a tabela sofreu um reajuste de 10%.

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