09/09/2005 - 09h36

Aliados e oposição querem corrigir tabela

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo

A trapalhada do governo em torno da alíquota máxima do Imposto de Renda deu gás às articulações, que correm no Congresso e no Executivo, para uma nova correção da tabela de desconto na fonte destinada a reduzir a tributação sobre os contribuintes.

Tanto os aliados do Planalto como os oposicionistas entendem que a medida deve ser negociada em paralelo com o projeto de Orçamento de 2006. O relator do Orçamento, deputado Carlito Merrs (PT-SC), é favorável à correção da tabela e já discute o tema com parlamentares.

"Agora, a discussão é essa, ao lado do salário mínimo. Vou lutar na Fazenda e na Receita por um índice que pelo menos reponha a inflação do nosso governo, porque a renda da classe média está muito achatada", afirma Merrs.

No Executivo, o principal defensor da correção é o ministro Luiz Marinho (Trabalho), que, no ano passado, presidindo a CUT, defendia o percentual de 57%. Hoje fala em índice de um dígito.

Marinho, no entanto, descarta a hipótese de não haver a correção da tabela que vigoraria a partir de 2006. Trata-se, segundo ele, de um compromisso assumido por Lula com as centrais sindicais.

Correção e 25%

A oposição, é claro, apóia a medida --embora o governo Fernando Henrique Cardoso, apoiado por PSDB e PFL, tenha mantido congelada a tabela do IR na maior parte de seu mandato.

"Essa é uma discussão para o Orçamento", diz o líder tucano na Câmara, Alberto Goldman (SP). Para ele, a alíquota máxima de 27,5%, objeto da confusão provocada quarta-feira pelo governo, pode até ser preservada. "Isso dá para negociar; o mais importante é haver a correção da tabela."

Os pefelistas seguem a estratégia de bater mais duro. O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), líder da minoria, defende simultaneamente a volta da alíquota de 25% e a correção da tabela.

O petista Merrs é adepto de uma tese polêmica: a criação de alíquotas, incluindo a mínima de 5%, com redução da faixa de isenção.

Prós e contras

A tabela do IR estabelece as faixas de renda sobre as quais incidem as alíquotas de 15% e de 27,5%, assim como o valor das parcelas a deduzir. A combinação das alíquotas com as deduções faz com que a tributação do IR seja progressiva: quanto maior a renda, maior o percentual.

Sem a correção da tabela, portanto, qualquer aumento da renda, mesmo insuficiente para repor as perdas com a inflação, leva os contribuintes a pagar mais IR.

Desde 1996, quando houve a última correção automática com base na inflação do ano anterior, a tabela só foi corrigida em 2002 (17,5%), com Fernando Henrique Cardoso, e neste ano (10%), com Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesses quase dez anos, a inflação medida pelo IPCA acumulou 99,7% --só no governo Lula foram 21,8% até o mês passado.

O Ministério da Fazenda é contrário à correção da tabela pela inflação, com o argumento de que a economia não deve voltar à prática da indexação. Entende ainda que a tributação pelo IR é muito baixa no país, onde o peso dos tributos indiretos (embutidos nos preços) é excessivo.

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