12/09/2005 - 12h20

Erro da Receita não vai atrapalhar na correção da tabela do IR, diz Marinho

CLARICE SPITZ
da Folha Online

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a tabela do Imposto de Renda será corrigida até o final do ano. Segundo ele, a confusão sobre a redução da alíquota máxima de IR --de 27,5% para 25%-- não irá modificar os planos do governo.

Uma trapalhada da equipe econômica na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a negar que o governo federal tenha decidido reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda das pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25% em janeiro de 2006.

A redução da alíquota é citada, textualmente, na mensagem presidencial que acompanha o projeto de lei do Orçamento, enviado ao Congresso no último dia 31 de agosto. Na quinta-feira, entretanto, Fazenda e Planejamento divulgaram nota para afirmar que houve um "equívoco" na proposta orçamentária.

"A confusão já foi explicada. A correção está mantida. Vamos consolidar [a correção] até o final do ano", disse Marinho, que se reuniu hoje com dirigentes da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros) e da CAT (Central Autônoma dos Trabalhadores) em São Paulo.

Segundo ele, essa correção sairá entre a segunda quinzena de novembro e a primeira de dezembro. "Certamente haverá correção da tabela de IR a partir de 1º de janeiro. Faremos essa discussão no final do ano, quando ficar mais claro o crescimento do PIB e quanto [dessa correção] caberá no Orçamento."

Marinho lembrou que da reivindicação de corregação da tabela de 17% das centrais, o governo já aplicou um reajuste de 10%. "Restam 7% e mais a inflação deste ano. Com base neste debate é que vamos discutir [a correção] olhando para este ano e para o seguinte."

Com a última correção, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, a faixa de isenção do Imposto de Renda subiu para R$ 1.164. A alíquota de 15% começou a ser aplicada nos salários entre R$ 1.164,01 a R$ 2.326. Para rendimentos acima deste valor, incide a alíquota de 27,5%.

No ano passado, as centrais sindicais pediam que a tabela sofresse uma correção mínima de 17% para zerar as perdas acumuladas no governo Lula.

Desde 1996, a tabela sofreu somente duas correções: de 17,5%, em 2002, e de 10% em 2005.

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