13/09/2005 - 09h05

Brasil é ruim para fazer negócios, diz Bird

FERNANDO CANZIAN
da Folha de S.Paulo

O Brasil é um dos piores lugares do mundo para fazer negócios. Em novo ranking elaborado pelo Banco Mundial, o país ficou com a 119ª posição em uma lista de 155 economias ao redor do mundo.

Atrás de seus principais competidores emergentes como México (73º), Rússia (79º) e China (91º) e da maioria dos países latino-americanos, o Brasil é líder absoluto no quesito impostos e complicações tributárias.

O país também ocupa posições na rabeira do ranking em itens como número de dias gastos para se abrir um negócio, prazos para obter licenças e custos das empresas para demitir funcionários.

Segundo o Banco Mundial, as empresas brasileiras consomem em média 2.600 horas por ano para pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo. O segundo colocado é a Ucrânia (2.185 horas/ano). O africano Camarões vem em um distante terceiro lugar, com a metade do tempo gasto no Brasil (1.300 horas/ano).

O trabalho do Banco Mundial, intitulado "Fazendo Negócios 2006: Criando Empregos", é o terceiro levantamento do tipo realizado pelo órgão.

Pela primeira vez o Bird elaborou o ranking de 155 economias, que colocou a Nova Zelândia em primeiro lugar e a República do Congo em último.

O levantamento leva em conta dez tópicos com seus respectivos indicadores de ambiente de negócios, desde prazos de desembaraço em alfândegas (área comercial) à facilidade para a obtenção de empréstimos bancários (área de crédito às empresas).

Os indicadores são montados a partir do exame das leis e marcos regulatórios de cada país e de centenas de entrevistas com empresas, escritórios de advocacia e consultorias e com membros do próprio governo. O relatório não contempla o ambiente macroeconômico, a volatilidade da moeda ou a qualidade da infra-estrutura dos países.

Avanços do Brasil

O Brasil ficou com a 119ª posição no ranking mesmo tendo sido incluído entre os países latino-americanos que fizeram algumas reformas para melhorar seu ambiente de negócios no último ano.

O país é citado ao lado de Equador, El Salvador e Jamaica como tendo feito mudanças em pelo menos um dos dez tópicos abordados no levantamento.

A reforma da Lei de Falências no Brasil, em 2004, é o principal item citado como avanço. Na expectativa do Bird, a mudança deverá diminuir de dez para cinco anos, em média, o prazo para o fim dos processos de falência das empresas.

O relatório cita ainda uma melhora nas leis que garantem a aplicação de contratos como resultado da adoção de limites para apelos judiciais envolvendo empresas e a possibilidade da apresentação de provas orais, e não apenas documentais, em processos.

"Os principais obstáculos remanescentes [na América Latina e Brasil] são o lento e burocrático sistema judicial e os caros e complexos sistemas tributários", diz o relatório.

No documento, o Bird constata, como no caso brasileiro, que os países mais pobres têm as maiores cargas tributárias do mundo. "Essas taxas elevadas criam incentivo à evasão, levando muitas empresas à economia informal e à sonegação, o que não acaba sendo traduzido, necessariamente, em maiores ganhos para elas."

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