14/09/2005 - 21h46

Nova Varig pode se tornar uma empresa "low cost, low fare", diz Zylbersztajn

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn, admitiu hoje a hipótese da Nova Varig se tornar uma empresa que siga o conceito "low cost, low fare" (custo baixo e tarifa baixa). Segundo Zylbersztajn, a mudança na estratégia de negócios ocorrerá de acordo com o novo controlador.

"A tendência é essa, mas é apenas uma opinião. Ela vai ter um novo controlador que pode acatar ou não [a forma atual de posicionamento da empresa], pode ter outras idéias", disse. Ele enfatizou, no entanto, que o novo controlador terá que cumprir o Código Aéreo Nacional e as normas do consórcio.

Durante palestra na Câmara de Comércio Americana, o presidente do Conselho já havia sinalizado a idéia de mudança no perfil da empresa. "A Nova Varig vai deixar de lado seu legado e passar a atuar como uma empresa de rentabilidade máxima", disse. As últimas empresas aéreas criadas no Brasil apostam no filão de poucas mordomias e tarifas mais em conta.

Segundo estudo elaborado pela Lufthansa, a Varig precisa reduzir custos em US$ 168 milhões. Algumas medidas já foram implementadas, como o fim da classe executiva. "Não tem mais caviar na primeira classe, o que sempre foi uma tradição da Varig", citou o presidente do conselho.

A criação de uma empresa, denominada até agora como Nova Varig, tem como objetivo oferecer ao investidor um negócio livre do passivo tributário do passado. "Quem comprar não vai ter que pagar os R$ 4,5 bilhões do passado. Só quando transitar em julgado a ação tarifária, o governo poderá falar em algum tipo de encontro de contas, o que deve demorar de um a dois anos", afirmou o advogado Daltro Borges, do escritório de Sérgio Bermudes. Neste período, a empresa atual e a nova deverão operar sob a forma de consórcio.

Segundo Zylbersztajn, a Varig só conhecerá investidores realmente interessados em adquirir a empresa nos próximos dias, depois que o mercado "digerir" o plano. A companhia portuguesa TAP continua a sinalizar interesse, mas sua oferta já não causa entusiasmo semelhante ao do início das negociações. "Ela só vai poder entrar de verdade se chegar aqui com um cheque. A grande vantagem da TAP em relação aos outros é que se sabe que é gente séria, do setor e com dinheiro de origem reconhecida", disse.

Fazenda

A chegada de investidores ganhou um novo entrave com a decisão da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de entrar com recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª região (Rio Grande do Sul) para cassar a liminar que dá direito à Varig de pagar o Paes, programa de refinanciamento de débitos, por meio da compensação de créditos.

Sem a certidão negativa de débitos obtida pela companhia na Justiça, o plano de recuperação da empresa não pode ser aprovado. Isto porque as dívidas previdenciárias e fiscais não estão incluídas na recuperação judicial e os débitos precisam ser pagos ou renegociados para que a recuperação ocorra.

Zylbersztajn afirmou ter recebido a notícia com surpresa e disse que ela prejudica o processo de recuperação da Varig. "Tecnicamente, a ação impetrada se justifica, o que não se justifica é o alarde em relação ao plano (...) É prejudicial ao processo de recuperação da Varig porque sinaliza mal para os credores, nacionais e estrangeiros, para a Justiça americana e brasileira", disse. Ele afirmou que pretende voltar a Brasília para conversar com Antonio Palocci (Fazenda) e Murilo Portugal, secretário executivo.

Segundo o advogado João Luiz Nóbrega, a Varig tem créditos retidos da ordem de R$ 100 milhões referentes a Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) em decorrência da prestação de serviços para administração pública. Estes valores foram retidos na fonte e embora sejam reconhecidos pela Receita, ela entende que não pode haver compensação. As parcelas mensais de pagamento do Paes ficam em torno de R$ 9 milhões. O total de créditos retidos da Varig é de cerca de R$ 3 bilhões, segundo Borges.

"Se a Fazenda não quiser, esse plano não fica de pé", afirmou o presidente do Conselho. Segundo ele, o diálogo com o governo mostra empenho de diversos segmentos, mas as conversas com a Fazenda ainda apresentam divergências. "O diálogo é feito por meio do Murilo Portugal, é um diálogo muito aberto, franco e não concluído. Existem pontos de vista que ainda não convergiram", disse.

O TRF ainda não analisou o recurso da procuradoria. Enquanto isso, a liminar obtida pela Varig continua a vigorar. Segundo o advogado Daltro Borges, mesmo que a decisão seja desfavorável para a Varig, a empresa tem ainda 150 dias para voltar a fazer a compensação e obter certidões negativas.

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