15/09/2005 - 14h55

Secretário da Receita diz que desoneração fiscal é melhor que correção da tabela de IR

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A desoneração sobre a produção pode ser melhor para o país do que medidas como a correção da tabela do Imposto de Renda, avalia o secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Ricardo Pinheiro. Ele disse ainda que o debate sobre correção da tabela do IR é uma falta de "consciência tributária" do contribuinte, já que individualmente o ganho é muito baixo.

"É muito mais uma questão de ego de contribuinte do que uma questão financeira." O secretário disse que abriria mão desse pequeno ganho individual se o governo adotasse uma medida para gerar mais empregos.

Para ele, se a desoneração estimular a geração de emprego, ela é a melhor saída para o governo, que trabalha com uma margem de renúncia fiscal estreita. Como exemplo, ele citou a redução da alíquota máxima da tabela do Imposto de Renda de 27,5% para 25%. Essa mudança iria gerar para o governo uma perda de aproximadamente R$ 2,9 bilhões no próximo ano. Esse é o mesmo montante necessário para fazer a desoneração total de PIS/Cofins de bens de capital.

No projeto de Orçamento que foi enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, consta que a alíquota máxima será de 25%. No entanto, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já avisaram que a alíquota será mantida em 27,5%. Essa diferença da arrecadação deverá ir para uma reserva específica do governo, que já conta com R$ 4,4 bilhões. Desse valor, R$ 1,1 bilhão serão destinados para desoneração.

Ele adiantou que não há na Receita discussões sobre as medidas de desoneração que serão tomadas no próximo ano, já que há demandas de vários setores.

Disse também que não há nenhum estudo sobre a correção da tabela do IR. "No está nada demandado a respeito disso."

No entanto, ele considerou como "remota" a redução da alíquota máxima para 25%, já que isso seria uma medida mais elitista por atingir apenas os maiores salários. Hoje, essa alíquota incide sobre os rendimentos acima de R$ 2.326.

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