15/09/2005 - 15h40

Secretário descarta redução da alíquota máxima e critica correção da tabela de IR

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

Os contribuintes não têm motivos para se animar. Se depender do secretário da Receita Federal do Brasil, Ricardo Pinheiro, a alíquota máxima de Imposto de Renda será mantida em 27,5%. Ele também criticou a possibilidade de correção da tabela de IR, que vem sendo defendida pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho).

Pinheiro disse que a possibilidade de redução da alíquota máxima do Imposto de Renda de 27,5% para 25% é "remota". Segundo ele, a alíquota não deve ser reduzida porque seria uma medida elitista, já que atinge apenas os maiores salários. Hoje, essa alíquota incide sobre os rendimentos mensais superiores a R$ 2.326.

"A hipótese de manter a alíquota máxima em 25% é remota. No mínimo seria uma medida elitista de acordo com a realidade brasileira", disse Pinheiro, que participou hoje de um seminário sobre administração tributária no Congresso.

Uma trapalhada da equipe econômica na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a negar que o governo federal tenha decidido reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda das pessoas físicas dos atuais 27,5% para 25% em janeiro de 2006.

A redução da alíquota é citada, textualmente, na mensagem presidencial que acompanha o projeto de lei do Orçamento, enviado ao Congresso no último dia 31 de agosto. A Fazenda e o Planejamento divulgaram nota para afirmar que houve um "equívoco" na proposta orçamentária.

Pinheiro disse também que a Receita ainda não estuda nenhuma medida para fazer a correção da tabela do IR. "Não está nada demandado a respeito disso."

Para ele, essa discussão demonstra a falta de "consciência tributária" do contribuinte, já que individualmente o ganho é muito baixo. "É muito mais uma questão de ego de contribuinte do que uma questão financeira."

O secretário disse ainda que abriria mão desse pequeno ganho individual se o governo adotasse uma medida para gerar mais empregos.

Desoneração

A desoneração sobre a produção pode ser melhor para o país do que medidas como a correção da tabela do Imposto de Renda, avaliou o secretário. Para ele, se a desoneração estimular a geração de emprego, ela é a melhor saída para o governo, que trabalha com uma margem de renúncia fiscal estreita.

Segundo Pinheiro, a redução da alíquota máxima de IR iria gerar uma perda de aproximadamente R$ 2,9 bilhões no próximo ano. Esse seria o montante necessário para fazer a desoneração total de PIS/Cofins de bens de capital.

Pinheiro disse que essa diferença de arrecadação deverá ir para uma reserva específica do governo, que já conta com R$ 4,4 bilhões. Desse valor, R$ 1,1 bilhão serão destinados para desoneração.

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