16/09/2005 - 12h53

Greve dos técnicos da Receita atrasa liberação de registro no CNPJ

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A greve dos técnicos da Receita Federal do Brasil --antiga Receita Federal-- atrasou a liberação do registro no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Pelos cálculos do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) de São Paulo, a demora para liberação do CNPJ chega a 40 dias.

O delegado da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Paulo Jackson da Silva Lucas, disse que o problema estará resolvido até o final do mês. "Até o dia 30 deste mês não haverá mais atraso", disse ele para a Folha Online.

Segundo ele, o atraso na emissão do CNPJ começou com a greve dos técnicos da Receita, que durou 41 dias. A paralisação da categoria foi encerrada no dia 26 de agosto, após o ministro Antonio Palocci (Fazenda) se comprometer a negociar as reivindicações dos técnicos. Uma delas é a diferença salarial: o valor inicial do técnico é de R$ 3.900, e o do auditor, de R$ 7.700. Para os técnicos, as duas carreiras exigem nível superior e têm funções equivalentes, o que não justifica essa diferença.

Para reclamar do atraso, o Sescon-SP enviou um ofício à Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo cobrando uma solução para o problema.

"A sociedade não pode ficar no meio da linha de fogo entre a Receita e seus servidores. Acreditamos no bom-senso das autoridades competentes para que não sejamos forçados a tomar as medidas legais cabíveis para preservar os direitos dos contribuintes paulistas", disse o presidente do Sescon-SP, Antonio Marangon.

O delegado da Receita em São Paulo afirmou que o Sescon-SP não precisará adotar nenhuma medida legal para resolver a questão. "Teremos a partir desta segunda-feira a chegada de três técnicos de outras cidades que irão reforçar os esforços de nossa equipe para reduzir o estoque [de análise de CNPJ]".

Segundo ele, esse estoque era de no máximo 3.000 pedidos de CNPJ --entre novos registros, cancelamentos e alterações societárias-- antes da greve dos técnicos. "No meio da greve, esse estoque chegou a 22 mil pedidos só na cidade de São Paulo."

Hoje, o estoque de cadastros já baixou para 16.113 processos. "Voltaremos para a situação de normalidade, que é ter um estoque de 3.000 pedidos, até o final do mês."

Silva Lucas afirmou que a paralisação dos auditores, realizada na semana passada e nesta, não afetou a análise de registros no CNPJ. "Esse trabalho é feito pelos técnicos."

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