05/10/2005 - 15h14

Teles estimam prejuízo de R$ 300 mi com telefone popular; ministro contesta

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O telefone social poderá gerar prejuízos de R$ 300 milhões por ano para as teles fixas, segundo estimativas das empresas apresentadas ao governo durante as negociações sobre o novo serviço.

As teles, no entanto, concordaram com a proposta de reduzir o custo do telefone para levar o serviço à população de baixa renda.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, contesta a informação das empresas. Segundo ele, o programa não causa desequilíbrio econômico-financeiro para as operadoras.

Costa argumentou que o telefone social vai provocar um crescimento do número de telefones em funcionamento e também do tráfego de chamadas, o que irá compensar o serviço mais barato para parte dos usuários.

A Anatel também prepara uma proposta de telefone popular, o AICE (Acesso Individual Classe Especial), que deverá ser oferecido obrigatoriamente pelas empresas a partir de 2006. Mas o ministro quer que o telefone social que está sendo negociado para entrar em funcionamento ainda neste ano sirva como um teste para o AICE.

A agência poderia, então, atrasar o AICE e avaliar os resultados do telefone social antes de definir a obrigação contratual das empresas baseada em um estudo de viabilidade e do equilíbrio econômico e financeiro.

A agência deve entregar o texto da proposta ao ministro até a próxima terça-feira. De acordo com informações preliminares da agência, a assinatura básica do AICE custaria R$ 9, e o pulso, R$ 0,12, sem diferenciação de horários ou de cobrança por chamada no fim-de-semana e feriados. As empresas temem prejuízos ainda maiores com o serviço proposto pela Anatel e por isso buscam um acordo com o governo.

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