05/10/2005 - 15h53

Carga tributária cresceu 87,5% em 17 anos, diz IBPT

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A carga tributária (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) atormentou o brasileiro 17 anos depois de promulgada a Constituição de 1988. Pesquisa divulgada hoje pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que quase na maioridade da promulgação da Carta, a carga tributária brasileira cresceu 87,5% a mais que o PIB (Produto Interno Bruto).

Em 1988, ela era correspondia a 20,01% do produto e deve fechar a 37,5% em 2005. Só no primeiro semestre, ela chegou a 39,34% em relação ao PIB.

Segundo a pesquisa, hoje, cada contribuinte paga 2,69 vezes mais em tributos que em 1988.

Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, as perdas do contribuinte são indiscutíveis. "Houve uma série de desrespeitos ao contribuinte ao longo do tempo."

O estudo mostra que a realidade tributária mudou bastante de 88 para cá. De 88 para cá foram feitas 48 emendas à Constituição, sendo que 12 relacionadas ao aumento da carga tributária.

"O sentido foi de suprimir direitos, majorar alíquotas, criar tributos, ampliar a base de incidência, com objetivos únicos de atormentar a vida dos brasileiros", diz o coordenador da pesquisa.

A CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) por exemplo, que, em 89, correspondia a 0,03% do PIB, em 2005, deve chegar a 1,27% do PIB, um crescimento de mais de 32 vezes.

Já a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que equivalia a 0,08% do PIB em 93, deve chegar a 1,55% do produto interno bruto no fim deste ano.

O estudo critica a manutenção da alíquota máxima de imposto de renda de pessoa física em 27,5%. A entidade calcula que com a manutenção da alíquota de forma indevida entre 1999 a 2005 rendeu R$ 13,98 bilhões aos cofres públicos.

Segundo o instituto,no aniversário de 17 anos da Constituição, foram editadas mais de 225 mil normas tributárias (leis, decretos, MPs etc.) pelos três níveis de governo --36 normas por dia ou 1,5 norma por hora.

O presidente da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Guilherme Afif Domingos, disse que uma frente representada por entidades ligadas a empresas, indústria e comércio, entre outros, vai retomar o projeto de obrigar as empresas a incluir nas notas fiscais o valor pago aos fiscos (federal, estaduais e municipais).

"Queremos conscientizar a sociedade sobre quanto se gasta com impostos no dia-a-dia", afirmou.

Segundo ele, uma campanha será feita após o Natal por meio da coleta de assinaturas da população.

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