06/10/2005 - 09h22

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

da Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou o projeto de lei aprovado na Assembléia Legislativa que proibia a abertura, nos domingos e feriados, de supermercados, lojas de departamentos e de material de construção.

O projeto também proibia o funcionamento de grandes redes depois das 22h diariamente, acabando com os supermercados 24 horas. Haveria prejuízo também nos shoppings, com as lojas-âncoras fechadas aos domingos.

O argumento usado por Alckmin foi técnico. O governador alegou que o Estado não tem competência para legislar sobre o tema, já que uma lei federal autoriza a abertura e diz que cabe aos municípios regular o comércio.

Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, afirma que a categoria pressionará para que a Assembléia derrube o veto. "Os grandes empregadores são as pequenas empresas. A idéia é equilibrar a situação, permitindo que os pequenos vendam. Padarias e açougues estão sufocados pelos grandes."

Já o Instituto para Desenvolvimento do Varejo, que reúne grandes redes, diz que, se o projeto se tornasse lei, seriam cortados 30 mil empregos só entre seus associados. "Pregar um varejo precário, sem acesso a inovações, em detrimento do varejo moderno, que representa ganhos para a economia, não faz sentido", afirma Flávio Rocha, da Riachuelo, presidente do IDV.