07/10/2005 - 14h06

Ligação entre telefones populares não serão mais caras

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

As ligações entre telefones populares terão a mesma tarifa dos telefones convencionais mesmo quando ultrapassarem a franquia de 60 pulsos (ou cerca de 100 minutos), segundo esclareceu hoje o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins.

A proposta de telefone popular, também chamado de telefone social, prevê que as operadoras ofereçam aos clientes a opção de contratar uma linha com uma assinatura mensal mais barata, de R$ 19,90 ao invés dos atuais R$ 38, e com um número de pulsos mensais gratuitos menor que uma linha comumm, que oferece 100 pulsos ou cerca de 170 minutos.

O plano em discussão com as empresas prevê uma tarifa mais cara para essas chamadas locais excedentes (R$ 0,312 por minuto, enquanto o pulso custa hoje entre R$ 0,14 e R$ 0,15 com impostos), mas essa tarifa maior só valerá quando o número discado for o de um telefone fixo convencional.

Pela regra do telefone popular definida até agora, as ligações realizadas além da franquia, mesmo locais, só poderão ser completadas com a compra de créditos pré-pagos adicionais.

Martins explicou que para falar com outro telefone popular, a tarifa cobrada não poderá ultrapassar o valor cobrado pelas empresas nas chamadas entre telefones fixos convencionais. "O que nós acordamos é que de telefone social para telefone social, paga-se a tarifa convencional do plano básico", disse.

Dentro da franquia incluída na assinatura básica do telefone social (de R$ 19,90), o consumo dos pulsos ou dos minutos será o mesmo. Ou seja, o gasto será idêntico, seja em uma ligação para um telefone social ou para um fixo convencional.

No caso das chamadas para celular e para interurbanos (DDD), não incluídas na franquia, as tarifas cobradas também deverão seguir as regras da telefonia convencional, mas o usuário terá que adquirir um cartão pré-pago para completá-las a partir do telefone social. "Não queremos que ele seja surpreendido com a conta do fim do mês", afirmou o secretário.

O governo pretende acertar na próxima segunda-feira os detalhes finais com as empresas sobre as regras do telefone popular.
Consumidor

O secretário admitiu que até agora os órgãos de defesa do consumidor e o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (ligado ao Ministério da Justiça) não foram chamados a opinar sobre a proposta de telefone social.

A assessoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que essas instituições deverão ser consultadas em uma segunda etapa, quando a proposta estiver fechada entre as empresas e o governo.

Especial

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