13/10/2005 - 19h42

Guerra de liminares e ameaça de prisão atrasam decisão da Varig

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A decisão sobre o futuro da Varig foi mais uma vez adiada após uma assembléia de credores marcada por guerra de liminares e até mesmo pela ameaça de prisão do administrador judicial, João Vianna. A discussão sobre o melhor plano de recuperação para a companhia ficou marcada para o dia 19 com a suspensão da assembléia realizada hoje após cinco horas e meia de duração.

Numa reunião marcada por discussões e trocas de ofensas, o principal consenso é de que a Varig precisa de recursos no curto prazo. A escolha da data da próxima assembléia levou em conta o vencimento da dívida de US$ 70 milhões da companhia aérea com empresas de leasing, conforme determinação da Justiça americana. Caso a Varig não apresente sinais de que está de fato equacionando suas dívidas e chegando a uma solução, as empresas de leasing poderão retomar boa parte da frota da empresa. "A perda de mais 30 ou 40 aeronaves é o beijo da morte dessa empresa", afirmou o presidente da companhia, Omar Carneiro da Cunha.

Caso os planos alternativos apresentados hoje aos credores não indiquem a viabilidade de entrada de recursos no curto prazo, a próxima assembléia votará a venda da subsidiária de transporte de cargas, Varig Log.

A assembléia sofreu um atraso de duas horas diante da troca de liminares para definir a representação dos trabalhadores, disputada pelos Trabalhadores do Grupo Varig (TGV) e pelos sindicatos. Depois que a assembléia teve início, foi apresentada uma liminar da Justiça do Trabalho que favorecia a TGV. O administrador judicial, João Vianna, decidiu não acatar a decisão por entender que a mesa está subordinada à 8ª Vara Empresarial, onde tramita o processo de recuperação da companhia aérea.

Segundo o diretor do Sindicato dos Aeronautas, aliado a TGV, Élnio Borges, foi cogitada a prisão de Vianna por ter descumprido a decisão judicial. O advogado Sérgio Tostes, designado pela Justiça para secretariar a assembléia chegou a providenciar habeas corpus preventivo para evitar que a ameaça fosse consumada.

Para evitar a interrupção da assembléia, Vianna selou um acordo entre sindicatos e representantes da TGV para que fossem eleitos dois representantes dos trabalhadores. A decisão sobre quem representará os funcionários da empresa só será tomada no dia 18, quando serão contabilizados não só o número de funcionários representados em cada corrente como também o peso dos votos de acordo com os créditos trabalhistas. O administrador judicial chegou a afirmar que não tinha medo de ser preso e que "na vida tudo tem sua primeira vez". E acrescentou: "Não tenho medo da prisão. Não fumo, não bebo e não tenho os hábitos alimentares do Maluf".

Nazista

A animosidade entre os representantes chegou ao momento máximo quando o consultor da TGV, Bruno Rocha, apresentou um plano alternativo defendido pelas associações. Ele classificou a proposta da Lufthansa, contratada para prestar consultoria na elaboração do plano de recuperação da Varig, como nazista. A queixa era contra o fim do pagamento de horas extras para os funcionários no deslocamento Rio-São Paulo com a transferência do hub (principal entroncamento aéreo), para a capital paulista.

O presidente da Varig exigiu que fosse feito um pedido de desculpas e chamou a atenção da mesa. Com gritos de "isso é coisa de moleque" e "em qualquer outro lugar do mundo ele sairia algemado", abandonou a reunião. Ele acabou por voltar para a reunião e contestou as principais declarações do consultor sobre a companhia.

TAP de volta

Durante a assembléia, a direção da Varig voltou a apresentar seu plano de recuperação para a companhia aérea, que prevê a venda da subsidiária de carga Varig Log ao fundo norte-americano Matlin Patterson. O presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, apresentou uma carta de intenções da TAP, em que a empresa reafirma seu interesse em participar do capital da Varig. Segundo Carneiro da Cunha, a TAP pretende oferecer um financiamento de US$ 100 milhões num prazo de 30 dias. A estatal portuguesa afirma no documento ter contratado o JP Morgan e os escritórios Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados para realizar as negociações.

O empresário Nelson Tanure, do grupo Docas, apresentou novamente sua proposta e pediu aos presentes que não aprovassem o plano da administração sob a alegação de que a empresa perderia o apoio do Judiciário caso optasse por vender a subsidiária.

Segundo Tanure, o governo federal não aprovará a criação de duas empresas distintas conforme o previsto no plano apresentado pela direção da Varig, o que inviabilizaria o encontro de contas. Carneiro da Cunha contestou as informações e disse que a administração mantém um diálogo constante com o governo.

Os Trabalhadores do Grupo Varig apresentaram uma proposta de reestruturação da Varig, Rio Sul, Nordeste, VEM e Varig Log com a compra de 20% do capital com financiamento do banco português Efisa. A proposta foi alvo de reclamações e vaias na assembléia por não apresentar o nome do investidor estrangeiro interessado em aplicar recursos na Varig, embora fontes do setor digam se tratar de uma empresa do ramo.

A proposta inclui financiamento por meio de recebíveis no valor de US$ 200 milhões, divididos em quatro parcelas de US$ 50 milhões a cada trimestre. Durante seis meses, seria realizada uma due dilligence e após esse período, o investidor aportaria US$ 300 milhões. Além disso, os trabalhadores da Varig converteriam dívidas em ações por meio do Aerus no valor de US$ 100 milhões.

O presidente do Aerus, Odilon Junqueira, contestou a informação e disse que a diretoria nunca foi contatada para discutir esta possibilidade e que a legislação proíbe essa operação.

Junqueira propôs que o fundo de pensão vote a favor da venda da Varig Log no dia 19 caso os outros planos não apresentem indicadores de que podem aportar recursos no curto prazo. "A última coisa que eu gostaria de ver é a Varig Log vendida. Pior do que isso, só ver a Varig no chão no dia 21", disse, em alusão à data limite imposta pela Justiça americana para o pagamento das dívidas com empresas de leasing.

O advogado das principais empresas de leasing e o presidente da Varig se comprometeram a não entrar com medidas judiciais contra as partes até o dia 19.

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