19/10/2005 - 14h42

Ministro defende reduzir impostos sobre itens da cesta básica

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A medida provisória 255, que trata da ampliação do prazo do regime tributário de planos de previdência, poderá tratar da redução de impostos de produtos da cesta básica e de itens usados na construção civil, segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

Essa é uma das alternativas estudadas pelo governo para fazer a desoneração da produção no ano que vem. A outra, segundo a assessoria de imprensa do ministério, seria fazer a redução de tributos sobre esses produtos por meio de uma medida provisória. O Orçamento conta com R$ 2,628 bilhões para ações desse tipo.

A desoneração de itens da cesta básica já havia sido defendida pelo ministro do mês passado. Hoje, no entanto, ele não quis detalhar como está o andamento dessas ações.

Segundo ele, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) tem tratado mais desse assunto, já que é ele que elabora a chamada 'MP do Bem 2', que incluiria novas medidas de desoneração do setor produtivo.
Em junho, o governo editou a 'MP do Bem' (MP 252), mas ela perdeu a vigência sem ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Parte dos benefícios contidos na MP que caducou poderá entrar na 255 ou na MP 258, que criou a Super-Receita Federal do Brasil.

Ontem, em São Paulo, o ministro voltou a dizer que uma das possibilidades para fazer a desoneração é a tabela do Imposto de Renda, mas não há nada definitivo sobre isso. Ele descartou apenas a redução da alíquota máxima de 27,5% para 25%. Para ele, isso beneficiaria apenas quem recebe maiores salários.

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