19/10/2005 - 21h13

Anatel, ministério e teles voltam a discutir telefone social nesta quinta

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai debater na manhã desta quinta-feira com o Ministério das Comunicações e as operadoras de telefonia fixa uma forma de convergência entre as propostas aprsentadas para o telefone popular.

A agência irá levar a proposta do AICE (Acesso Individual de Classe Especial), em discussão na agência há cerca de dois anos para avaliar como o telefone social idealizado pelo governo e as empresas pode ser incorporado ao regulamento da Anatel.

Na tarde de hoje o presidente da agência, Elifas do Amaral, adiou mais uma vez a decisão sobre o telefone popular que deverá ser oferecido obrigatoriamente pelas empresas a partir do próximo ano.

Ele pediu mais tempo para analisar a proposta apresentada na semana passada pelo relator Plínio de Aguiar, e preferiu submetê-la ao ministério e as operadoras antes de colocá-la em votação. A proposta de regulamento em discussão na agência prevê uma assinatura básica correspondente a 35% do valor cobrado na telefonia convencional, o que deverá ficar em aproximadamente R$ 14 (com impostos), não tem franquia de minutos incluída no valor pago mensalmente, e permite a cobrança das chamadas a um preço correspondente ao dobro do valor pago nas chamadas originadas em telefones fixos convencionais, mas poderá ser oferecido a qualquer interessado, independentemente da faixa de renda.

O Ministério das Comunicações discute com as teles fixas uma proposta de telefone social com assinatura mais barata que a convencional (R$ 19,90 com impostos), mas com direito a 100 minutos de franquia. Esse serviço seria oferecido apenas à população com renda de até três salários mínimos.

Para viabilizar o serviço, no entanto, o valor das chamadas além da franquia seria de R$ 0,312 por minuto. As empresas também pedem a cobrança uma tarifa de interconexão mais alta para completar as chamadas direcionadas a esse telefone social, o que significaria a cobrança de um valor maior para o usuário do telefone convencional nas ligações para esses telefones, reivindicação com a qual o ministro Hélio Costa não concorda.

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