21/10/2005 - 09h15

Palocci quer flexibilização do Orçamento

SHEILA D'AMORIM
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo

Pressionada para liberar mais dinheiro para gastos dos ministérios, a equipe econômica pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de "reformulação de alguns itens do Orçamento da União".

A idéia de ampliar a discussão sobre as despesas públicas dentro do governo tem como pano de fundo as insatisfações dos ministros da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e do Planejamento, Paulo Bernardo, com o bombardeio dos colegas de ministério insatisfeitos com os recursos retidos para reforçar o ajuste fiscal.

A pressão pela liberação de dinheiro, na avaliação de técnicos do governo, foi encampada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem batido de frente com a área econômica.
Palocci e Bernardo têm reclamado de que estão sozinhos no meio do tiroteio.

E a tendência é que esse clima tenso aumente ainda mais com a proximidade das eleições do ano que vem. Por isso mesmo, a área econômica acha "prudente" mudar o foco do debate. Em vez de a discussão se limitar à vontade política de gastar mais ou menos, o objetivo é deixar claro os problemas que hoje emperram a administração orçamentária e apontar soluções para resolvê-los.

A proposta, elaborada pelos técnicos da Fazenda e do Planejamento, será apresentada por Paulo Bernardo na reunião da Câmara de Política Econômica da próxima terça-feira. Inicialmente, pretendia-se discutir o assunto nesta semana, mas as viagens de Palocci para a China e de Lula para a Rússia adiaram a entrega para a semana que vem.

De acordo com o que a Folha apurou, a proposta em discussão visa dar mais flexibilidade ao Orçamento, reduzindo a parcela das receitas que têm destinação específica. A DRU, o instrumento que permite desvincular 20% das receitas da União, seria ampliada. Todas as medidas propostas, porém, precisarão passar antes pelo Congresso Nacional.

A aposta, nesse caso, é que o governo contará com o apoio da oposição. Isso porque as mudanças discutidas beneficiarão o próximo presidente da República, já que ajudarão a melhorar a situação fiscal do país.

Aperto fiscal

A equipe econômica não pensa em anunciar aumento da economia feita para cobrir o gasto com os juros que incidem sobre a dívida pública, o chamado superávit primário. Na prática, o resultado deverá ser maior do que os 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) porque, com o crescimento da economia, as receitas da União têm ficado acima do projetado.

No entanto, avalia-se que seria um grande desgaste político anunciar um número maior do que já previsto como meta oficial, como foi feito no final de 2004. Na época, porém, o governo queria dar uma sinalização positiva para o mercado financeiro.

Hoje, isso não é considerado necessário, e um aumento do superávit primário só serviria para acirrar ainda mais os ânimos dentro do governo numa época de romaria aos ministérios da Fazenda e Planejamento.

Os Estados pedem liberação de dinheiro para ressarcir créditos de ICMS garantidos aos exportadores pela Lei Kandir, e os produtores de carne reclamam da falta de recursos para defesa sanitária, que teriam provocado o surto de aftosa em Mato Grosso do Sul.

Além disso, a ameaça da gripe aviária deixa o mundo em estado de alerta e já demanda mais recursos. Praticamente todos os ministros reclamam do poucos recursos para tocar programas de investimentos.

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