23/10/2005 - 09h15

Governo gasta só 20% da verba para aftosa

MAURO ZAFALON
da Folha de S.Paulo

O orçamento inicial do governo federal para a erradicação da febre aftosa no país era de R$ 35,3 milhões, mas, com o contingenciamento, esse valor foi reduzido para R$ 20,1 milhões.

Desse novo limite para movimentações no combate à doença, R$ 13,7 milhões já foram liberados, mas só R$ 2,7 milhões tinham sido gastos até quarta-feira --ou seja, 20%. Se comparados os gastos efetivamente realizados com o montante disponível no orçamento, o percentual é de 13,7%.

A reduzida utilização desses recursos, em relação ao orçamento atual disponível, ocorre porque só no mês passado o orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi reposto, segundo fonte do órgão.

A Secretaria de Defesa Agropecuária, órgão do Ministério da Agricultura, tem orçamento de R$ 91,1 milhões para gastar com programas de defesa sanitária animal e vegetal neste ano. Desse valor, 61% (R$ 55,4 milhões) tinham sido liberados até quarta-feira. Do total liberado, 26,7%, ou seja, R$ 24,3 milhões foram executados (gastos efetivamente).

Maiores gastos

Os laboratórios de apoio animal foram os que mais tiveram execução de despesas. O orçamento atual é quase o mesmo do início do ano --R$ 18,2 milhões. Desse valor, foram liberados R$ 15,2 milhões e gastos, R$ 10,3 milhões.

O setor de laboratórios foi um ponto crítico no primeiro semestre, quando o país foi obrigado a suspender a exportação de carne industrializada para os Estados Unidos devido a possíveis problemas sanitários.

Além disso, esse tem sido também um dos pontos críticos na relação entre o Brasil e a União Européia, sempre rígida nas negociações.

Ainda no setor animal, a SDA gastou R$ 352 mil com a vigilância e fiscalização do trânsito interestadual de animais e seus produtos. Já com a prevenção, controle e erradicação das doenças da avicultura foram gastos R$ 156 mil; com a fiscalização de material genético animal, R$ 115 mil.

Na defesa vegetal, do orçamento de R$ 21,7 milhões, foram liberados R$ 10,8 milhões e gastos R$ 5,7 milhões. Na erradicação do cancro cítrico foram gastos R$ 64,5 mil e na fiscalização das atividades com organismos geneticamente modificados, R$ 249,7 mil.

Investimento privado

Estudo do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), órgão da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da Universidade de São Paulo, mostra que a defesa sanitária no país tem sobrevivido mesmo é com o apoio dos investimentos privados.

Sílvia Helena Galvão de Miranda, coordenadora do estudo, diz que, na média, o setor privado participou com 74,1% desses gastos de 1992 a 2004. Em 1993, os gastos privados chegaram a representar 90% do total. No ano passado, estavam em 71%.

Já nas duas esferas de governo, a presença dos Estados é ainda menor do que a federal.

Segundo o estudo do Cepea, foram gastos US$ 224 milhões com defesa sanitária no ano passado. Desse valor, US$ 160 milhões saíram do bolso do setor privado; US$ 40 milhões dos cofres federais e outros US$ 24 milhões dos governos estaduais.

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